Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Secretaria de Saúde e Conselho informam sobre as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde
A Conferência Estadual será realizada no período de 5 a 7 de junho, em Teresina.
A Secretaria de Estado da Saúde e a Conselho Estadual de Saúde(CNS) apresentam o Regimento Interno que trata sobre a realização da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Piauí, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento SUS”, e suas etapas municipais.
A Conferência Estadual será realizada no período de 5 a 7 de junho, em Teresina. A nacional será de 4 a 7 de agosto. As conferências municipais são de 2 de janeiro a 15 de abril.
Nas municipais, serão eleitos(as) os(as) delegados(as) que participarão da Conferência Estadual, de acordo com os critérios definidos pela Resolução Conselho Nacional de Saúde(CNS):
- até 20 mil habitantes: quatro delegados;
- de 20.001 a 40 mil habitantes: oito delegados;
- de 40.001 e cem mil habitantes: 12 delegados;
- de 100.001 a 200 mil habitantes: 16 delegados;
- acima de 200 mil habitantes: 32 delegados.
O número de delegados(as) deverá obedecer também a paridade: 50% de usuários(as), 25% de trabalhadores(as) e 25% de gestores(as)/prestadores(as).
Os relatórios das conferências municipais deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 30 de abril.
Ofício circular – Nº 04/2019
Resolução – Nº 05/2019
Por Graciene Nazareno