Credenciamento nº 015/2024-CPC/SESAPI
| Nº do Processo SEI |
00012.021894/2023-37 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), especializada(s) na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM (MEDICINA NUCLEAR COM GAMA CÂMARA - CINTILOGRAFIAS/LIFOCINTILOGRAFIA), necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS da Rede Pública Estadual, em conformidade com o inciso IV do art.74 e inciso I do art.79 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento (Portal da Saúde) e endereço eletrônico credsus.saude.pi.gov.br (CredSUS) |
| Data para o início do recebimento das documentações |
Os interessados deverão entregar a documentação exigida a partir do dia 02/12/2024, via sistema eletrônico CredSUS. Prevalecerão as constantes deste Edital, publicado no endereço eletrônico credsus.saude.pi.gov.br. |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária - 101
Programa - 0100
Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6124
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fonte de recursos |
500/600/659 |
| Natureza de Despesa |
339039 |
Arquivos:
|
28/11/2024, 09:41h
|
Credenciamento nº 014/2024-CPC/SESAPI
| Nº do Processo SEI |
00012.054882/2024-70 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), especializada(s) na prestação de serviço em Tratamento Esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, incluindo consulta médica, cirurgia e pós-operatório, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 12 (doze) regiões de Saúde do Estado do Piauí, através de técnica espuma guiada por ultrassom, em conformidade com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023 e nos termos e condições estabelecidos deste Edital e seus anexos, suas alterações e demais normas pertinentes, no que couber. |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Data para o início do recebimento das documentações |
Os interessados deverão entregar a documentação exigida a partir do dia 05/11/2024, via sistema eletrônico CredSUS. Prevalecerão as constantes deste Edital, publicado no endereço eletrônico credsus.saude.pi.gov.br. |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária - 101
Programa - 0001
Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6198
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fonte de recursos |
600/659 |
| Natureza de Despesa |
339039 |
Arquivos:
|
04/11/2024, 15:52h
|
Credenciamento nº 013/2024-CPC/SESAPI
| Nº do Processo SEI |
00012.006016/2024-72 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para Prestação de Serviços Médicos a fim de realizar exames de Dopller Transcraniano (DTC) para o Diagnóstico de Morte Encefálica, em pacientes internos em Áreas Críticas das Unidades Hospitalares gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí., em conformidade com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023. |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Data para o início do recebimento das documentações |
Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do dia 16/09/2024, dirigindo-se à Comissão Permanente de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou preferencialmente via e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária -101
Programa - 0001
Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6198
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fonte de recursos |
659 |
| Natureza de Despesa |
339039 |
Arquivos:
|
13/09/2024, 09:55h
|
Credenciamento nº 012/2024-CPC/SESAPI
| Nº do Processo SEI |
00012.034759/2024-32 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI |
| Resumo do objeto |
Credenciamento de empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de múltiplas especialidades da área da saúde, necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS da Rede Pública Estadual, em conformidade com o inciso IV do art. 74 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14. 133/2021 |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br |
| Data para o início do recebimento das documentações |
Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do dia 02/09/2024, dirigindo-se à Comissão Permanente de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou preferencialmente via e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária - 101
Unidade Orçamentária -101
Programa - 0001
Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6198
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fonte de recursos |
500/600/659 |
| Natureza de Despesa |
339030 |
Arquivos:
|
30/08/2024, 18:00h
|
Credenciamento nº 011/2024-CPC/SESAPI
| Nº do Processo SEI |
00012.002285/2023-89 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Terrestres Nacionais, compreendendo o trecho de ida e de volta ou somente um deles, caso a contratante julgue necessário, observando as Normas da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em conformidade com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso III do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023. |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Data para o início do recebimento das documentações |
Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do dia 30/07/2024, dirigindo-se à Comissão Permanente de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou preferencialmente via e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Dotação orçamentária |
Orgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária - 101
Programa - 0100
Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6018
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fonte de recursos |
500/600/659 |
| Natureza de Despesa |
339033 |
Arquivos:
|
29/07/2024, 08:28h
|
Aviso de Audiência Pública
| Processo Administrativo |
00012.034988/2024-57 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) |
| Resumo da Audiência |
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), por intermédio da Comissão Permanente de Credenciamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Audiência Pública, com o objetivo de discutir e ouvir a todos sobre Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), Devidamente Registradas no CREA ou CAU, cujo Objeto Social Contemple Atividades de Engenharia e/ou Arquitetura, para a Prestação dos Serviços Técnicos Profissionais, em Caráter Temporário, na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), com o fim de privilegiar a ampla participação popular, interessados, órgãos instituídos e sociedade civil organizada, dando concretude ao princípio da republicano de ampla participação popular nas tomadas de decisões |
| Local em que os interessados poderão participar da audiência pública |
Auditório da Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (ETIPI), situada à Av. Pedro Freitas, nº 1900, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina - Piauí, CEP 64018-900 |
| Datas e Horários |
01/08/2024, às 09h |
Arquivos:
|
19/07/2024, 19:38h
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Credenciamento nº 010/2024-CPC/SESAPI
| Nº do Processo SEI |
00012.020865/2024-39 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI |
| Resumo do objeto |
Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), devidamente registradas no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na Secretaria de Estado da Saúde do Piauí,em conformidade com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023 |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mai credenciamento@saude.pi.gov.br |
| Data para o início do recebimento das documentações |
Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do dia 19/07/2024, dirigindo-se à Comissão Permanente de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou preferencialmente através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária - 101
Programa - 0100
Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6198
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fonte de Recursos |
659 |
| Natureza de Despesa |
339039 |
Arquivos:
|
18/07/2024, 08:41h
|
Credenciamento nº 009/2024-CPC/SESAPI
| Nº do Processo SEI |
00012.014592/2024-93 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES de ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, além da execução de atividades nos ambientes de internação hospitalar nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Hospital Getúlio Vargas - HGV, Hospital da Polícia Militar - HPM, Hospitais Regionais Justino Luz em Picos - HRJL, e Tibério Nunes - HRTN em Floriano, em conformidade com o inciso IV do art. 74 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14. 133/2021. |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Data para o início do recebimento das documentações |
Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do dia 21/06/2024, dirigindo-se à Comissão Permanente de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou preferencialmente via e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária -101
Programa - 0100
Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6124/6198
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fonte de recursos |
500/600 |
| Natureza de Despesa |
339039 |
Arquivos:
|
20/06/2024, 18:00h
|
Credenciamento nº 008/2024-CPC/SESAPI (Relançamento)
| Nº do Processo SEI |
00012.020583/2024-31 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia/Traumatologia, para o Hospital Getúlio Vargas, Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí, Hospital Regional Justino Luz e Hospital Regional Tibério Nunes, em conformidade com o inciso IV do art. 74 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14. 133/2021. |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Data para o início do recebimento das documentações |
Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do dia 19/06/2024, dirigindo-se à Comissão Permanente de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou preferencialmente via e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária - 101
Programa - 0001
Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6124
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fonte de recursos |
500/600 |
| Natureza de Despesa |
339030 |
Arquivos:
|
18/06/2024, 18:20h
|
Credenciamento nº 001/2023 (Relançamento)
| Nº do Processo |
00012.020882/2023-95 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para o fornecimento de DIETAS ENTERAIS E PARENTAIS, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí., em conformidade com o inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023 |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Valor global estimado |
A Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação para o período de 12 (doze) meses em R$ 9.779.309,65 (nove milhões, setecentos e setenta e nove mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário- 17%Unidade Orçamentária-101%Programa - 0001%Ação (Proj/Ativ/Op/ - 2394%Função - 10%Subfunção - 302% |
| Fonte de recursos |
500/600 |
| Natureza de Despesa |
339030 |
Arquivos:
|
08/05/2024, 22:34h
|
Credenciamento 006/2024-CPC/2024-SESAPI (Relançamento)
| Nº do Processo |
Nº 00012.004472/2024-88 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI |
| Resumo do objeto |
CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada (s) para prestação de Serviços Médicos na área de OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), a fim de atender às demandas do projeto "Carretinha da Saúde" |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Comissão Permanente de Credenciamento da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - CPC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/credenciamento |
| Valor global estimado |
A Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação em R$ 8.034.390,00 (oito milhões, trinta e quatro mil trezentos e noventa reais) |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária - 101
Programa - 0100
Ação (Proj/Ativ/Op) - 6198
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fontes de Recursos |
500/600 |
Arquivos:
|
08/05/2024, 23:05h
|
Aviso de Credenciamento nº 007/2024.
| Nº do Processo SEI |
00012.004517/2024-14 |
| Nome do Órgão |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para o fornecimento de Órteses (ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS), a fim de atender às prescrições geradas nos atendimentos oftalmológicos do projeto "Carretinha da Saúde". |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Permanente de Credenciamento-CPC, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes. |
| Datas e Horários para recebimento dos envelopes |
As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 23/02/2024 de 07h30min às 13h30min na DULC/SESAPI. |
| Valor global estimado |
A Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação em R$ 3.229.421,75 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). |
| Dotação orçamentária |
Órgão Orçamentário - 17
Unidade Orçamentária - 101
Programa - 0100
Ação (Proj/Ativ/Op) - 6198
Função - 10
Subfunção - 302 |
| Fontes de Recursos |
500/600 |
Arquivos:
|
01/03/2024, 10:32h
|
Aviso de Reabertura Credenciamento nº 005/2023.
| Nº do Processo SEI |
00012.027626/2023-29. |
| Critério de Valor da Contratação |
Melhor Preço ofertado no momento da cotação de compra, em consonância com o inciso IV, parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021. |
| Identificação, nome do órgão/entidade pública estadual |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para serviços de fornecimento de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades de 33 (trinta e três) Unidades Hospitalares do Estado do Piauí. |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico: http://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| Da Reabertura |
Em cumprimento à DECISÃO Nº 028/24 proferida na SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N.º 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 e exarada nos autos da TC/013502/2023, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, que o Credenciamento nº 005/2023-CEC/SESAPI encontra-se reaberto até deliberação final do Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos da TC/012190/2023. |
Arquivos:
|
23/02/2024, 16:31h
|
Aviso de Reabertura Credenciamento Nº 004/2023.
| Nº do Processo SEI |
00012.027621/2023-04. |
| Critério de Valor da Contratação |
Melhor Preço ofertado no momento da cotação de compra, em consonância com o inciso IV, parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021. |
| Identificação, nome do órgão/entidade pública estadual |
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI. |
| Resumo do objeto |
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para serviços de fornecimento de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades de 33 (trinta e três) Unidades Hospitalares do Estado do Piauí. |
| Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital |
Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico: http://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br. |
| DA REABERTURA |
Em cumprimento à DECISÃO Nº 028/24 proferida na SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N.º 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 e exarada nos autos da TC/013502/2023, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, que o Credenciamento nº 004/2023-CEC/SESAPI encontra-se reaberto até deliberação final do Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos da TC/012190/2023. |
Arquivos:
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23/02/2024, 16:32h
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Aviso de Credenciamento Nº 06/2024 - DULC/SESAPI
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2024 – DULC/SESAPI
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Nº do Processo
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Nº 00012.004472/2024-88
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Nome do Órgão
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Resumo do objeto
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CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada (s) para prestação de Serviços Médicos na área de OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), a fim de atender às demandas do projeto "Carretinha da Saúde".
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Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital
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Diretoria de Unidade de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – DULC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
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Datas e Horários para recebimento dos envelopes
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As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 22/02/2024 de 07h30min às 13h30min na DULC/SESAPI.
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Valor global estimado
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Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação em R$ 8.059.569,00 (oito milhões, cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais).
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Dotação
orçamentária
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Órgão Orçamentário- 17
Unidade Orçamentária-101
Programa – 0100
Ação (Proj/Ativ/Op) - 6198
Função – 10
Subfunção – 302
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Fontes de Recursos
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500/600
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Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos
Diretora DULC/SESAPI
Visto:
Antônio Luiz Soares Santos
Secretário de Estado da Saúde
Arquivos:
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21/02/2024, 11:37h
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Aviso de Credenciamento Nº 05/2024 - DULC/SESAPI
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AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 – DULC/SESAPI
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Nº do Processo
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Nº 00012.034466/2023-74
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Modalidade de Licitação
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CREDENCIAMENTO
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Nome do Órgão
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Resumo do objeto da licitação
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CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) nas especialidades de Ortopedia/traumatologia e Bucomaxilo para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.
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Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital
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Diretoria de Unidade de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – DULC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
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Datas e Horários para recebimento dos envelopes
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As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 20/02/2024 de 07h30min às 13h30min na DULC/SESAPI.
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Fontes de Recursos
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500/600
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Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos
Diretora DULC/SESAPI
Visto:
Antônio Luiz Soares Santos
Secretário de Estado da Saúde
Arquivos:
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19/02/2024, 08:03h
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Credenciamento Nº 005/2023 - Fornecimento de Material Médico-Hospitalar (Relançamento)
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para Serviços de fornecimento de Material Médico-Hospitalar, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Arquivos:
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01/10/2023, 09:17h
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Credenciamento nº 006/2023- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de climatização das Unidades Hospitalares e Administrativas gerenciadas pela SESAPI.
Arquivos:
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01/10/2023, 10:51h
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Credenciamento nº 004/2023-CPC/SESAPI (Relançamento)
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para Serviços de fornecimento de Medicamentos Hospitalares, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Arquivos:
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28/09/2023, 14:38h
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Credenciamento nº 003/2023- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGISTA (PROJETO CARRETINHA DA SAÚDE)- SUSPENSO.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos na área de Oftalmologia (consultas e exames), com Fornecimento Social de Órteses (óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias), a fim de atender as prescrições geradas nos atendimentos oftalmológicos do projeto "Carretinha da Saúde".
Arquivos:
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30/08/2023, 15:46h
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Credenciamento nº 001/2023-CPC/SESAPI
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS, a fim de atender as necessidades de todas as Unidades Hospitalares do Estado do Piauí.
Arquivos:
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02/08/2023, 13:27h
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Edital de Credenciamento nº 015/2024-CPC/SESAPI
