AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER  Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência do Edital nº 01/2021-SESAPI/PI-RETIFICADO e seus Anexos, publicado por meio da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP: https://www.sigrp.pi.gov.br, cuja abertura fora realizada no dia 25/11/2021, às 9h00min, foi DECLARADO DESERTO, por ausência de interessados, conforme consta em Ata lavrada pelos membros da supracitada comissão.

 

Teresina-PI, 25 de novembro de 2021.

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 25/11/2021 - 12:35h | Atualizado em: 25/11/2021 - 12:35h

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 44/21 CPL/SESAPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0012.001939/2021-95

ID:907341

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS, a fim de suprir as necessidades da SESAPI. DATA E HORARIO: Abertura das Propostas: 06/12/2021 às 09H30MIN; Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 13/12/2021 AS 09H00MIN; Local licitacoes-e do BANCO DO BRASIL: INFORMAÇÕES: Sala de Reuniões da CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo: TERESINA-PI, NO FONE: (86) 3216-3604 e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br

 

 

Publique-se.

 

 

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeira

 

 

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

 

Publicado em: 23/11/2021 - 13:54h | Atualizado em: 23/11/2021 - 13:54h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.002525/2021-83

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – CEAF – GRUPO 2 - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2021 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     09/12/2021 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                   09/12/2021 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       09/12/2021 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil.

Valor global estimado

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Dotação orçamentária

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

     Visto:

     Florentino Alves Veras Neto

      Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 22/11/2021 - 12:10h | Atualizado em: 22/11/2021 - 12:10h

AVISO DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 45/2021 – CPL/SESAPI

Nº do Processo SEI

00002.007085/2021-70

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço

Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI

Resumo do objeto da licitação

Registro de preços para contratação de empresa especializada, em comodato de equipamentos com fornecimento de insumos de coleta e reagentes para realização de Ensaios Imunológicos em amostras coletadas em papel de filtro para atender ao Programa Rede Cegonha do Estado do Piauí e suprir as necessidades do Setor de Imunologia do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900.

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Data de abertura e entrega das propostas

Início do Acolhimento das Propostas: 24/11/2021, às 10hs.

Fim do Acolhimento das Propostas: 13/12/2021, às 10hs.

Abertura de Propostas: 13/12/2021, às 10hs.

Data da sessão: 15/12/2021, às 09hs.

Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br

Valor global estimado

R$ 2.693.018,88 (Dois milhões seiscentos e noventa e três mil dezoito reais e oitenta e oito centavos)

Dotação orçamentária

-

Fonte de recursos

-

Natureza da Despesa

-

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

-

 

 

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeira – CPL/SESAPI

 

 

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 19/11/2021 - 11:51h | Atualizado em: 19/11/2021 - 11:51h

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2021

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO  ELETRÔNICO  43/2021

SEI nº SEI nº 00012.004397/2021-11.

 

 

OBJETO: : “REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF - ELENCO ESTADUAL – DIABÉTICOS”, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí). TIPO: Menor Preço. DATA E HORÁRIO: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2021 às 13:00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2021 às 9h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2021 às 9h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2021 às 10:00h. LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil AS. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no mesmo endereço, FONE: (86) 3216-3604 e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br

 

Maria das Graças Rufino

                                      Pregoeira da CPL/SESAPI                                     

Visto:

FLORENTINO AVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

 

 

Publicado em: 18/11/2021 - 11:57h | Atualizado em: 18/11/2021 - 11:57h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.003727/2021-42

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para serem utilizados no Centro Especializado em Doenças Crônicas (CEDCs) Diabetes e Hipertensão Arterial Sistêmica no Município de Parnaíba e macrorregião conforme acordo de empréstimo com o Banco Mundial e Governo do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2021 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:     30/11/2021 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                   30/11/2021 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       30/11/2021 às 10h00min;

 

Valor global estimado

R$ 587.036,35 (quinhentos e oitenta e sete mil e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos)

Dotação orçamentária

17.17101.10.302.0001.3009

Fonte de recursos

100.

Natureza de Despesa

449052.

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2021NR01091.

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

                                                                                        

     Visto:

 

Florentino Alves Veras Neto

     Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 12/11/2021 - 10:58h | Atualizado em: 12/11/2021 - 10:58h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 - CPL/SESAPI.

ID BANCO DO BRASIL Nº 903798.

PROCESSO SEI Nº 00012.000013/2021-82.

 

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 11/11/2021, às 09h00min e disputa de preços agendada para o dia 11/11/2021 às 10h00min, que tem por objeto é aquisição de veiculo tipo van para transporte de passageiros, adaptado com sistema de acessibilidade para pessoas em cadeira de rodas, conforme descrito (s) no anexo do presente Edital e seus anexos, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA.

 

Teresina-PI, 21 de novembro de 2021.

 

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

     Visto:

 

Florentino Alves Veras Neto

    Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 12/11/2021 - 10:43h | Atualizado em: 12/11/2021 - 10:43h

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 42//2021-CPL/SESAPI

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.008620/2021-91

 

OBJETO: Registro de Preços de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF – ELENCO ESTADUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 11/11/2021, às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 25/11/2021, às 8h; Abertura das Propostas: 25/11/2021, às 9h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/11/2021, às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar - Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64018-900 – Endereços Eletrônicos (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 10/11/2021 - 10:12h | Atualizado em: 10/11/2021 - 10:12h

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2021 – CPL/SESAPI/PI

PROCESSO SEI Nº 00012.002525/2021-83– CPL/SESAPI/PI.

 

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021-CPL/SESAPI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF GRUPO2, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Fica SUSPENSO, para análise de impugnação, até ulterior deliberação o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021, considerando a necessidade de REVISÃO no processo. INFORMAÇÕES Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900 Teresina- Piauí, Comissão Permanente de Licitação – SESAPI. Email: cplsaude@saude.pi.gov.br, e-mail:

 

Amanda Rhayla Lima Costa

Membro da CPLO/SESAPI

 

FLORENTINO ALVES VÉRAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

 

 

Publicado em: 03/11/2021 - 12:38h | Atualizado em: 03/11/2021 - 12:38h

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - CPL/SESAPI.

ID BANCO DO BRASIL Nº 901552.

PROCESSO SEI Nº 00313.002583/2020-31.

 

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 27/10/2021, às 8h30min e disputa de preços realizada em 27/10/2021 às 10h00min, que tem por objeto aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS para serem utilizados no Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados (CIATEN), no Município de Teresina, nos Centros de Referência das Regionais de Saúde do Estado e Coordenações específicas, conforme acordo de empréstimo com o Banco Mundial e Governo do Estado do Piauí, foi declarada FRACASSADA, em razão da Desclassificação de todos os licitantes, por DESCUMPRIMENTO das regras editalícias, em especial o não envio do anexo referente à CARTA DE ACEITAÇÃO DAS DIRETRIZES DE ANTICORRUPÇÃO E DO SISTEMA DE SANÇÕES DO BANCO MUNDIAL anexo da Seção VI.1, logo após a rodada de lances para atender as exigências do Banco Mundial.

 

Teresina-PI, 29 de outubro de 2021.

 

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 29/10/2021 - 12:17h | Atualizado em: 29/10/2021 - 12:17h