31 de Dezembro de 2020
SESAPI notifica estabelecimentos no litoral que infringem normas em festividades
Os estabelecimentos que infringirem as normas sanitárias serão autuados e estarão sujeitos a multas, que podem variar de leves a gravíssimas, podendo chegar ao valor máximo de R$ 1,5 milhão. Em casos de reincidência da infração, a multa será aplicada em dobro.