A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) realizará, na próxima sexta-feira (26), a partir das 10h, uma mesa redonda sobre violência sexual contra mulher. A entidade é referência em atendimento às mulheres vítimas de violência sexual por meio do Serviço de Atendimento (Samvvis). O evento acontecerá no auditório do Instituto de Perinatologia Social (IPS) e será presidido pela diretora do Instituto, Francisca Lopes dos Santos Macedo, auxiliada pela professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e membro corpo clínico da MDER, Ana Maria Coelho.

Durante a mesa redonda, o promotor de Justiça do Estado do Piauí, Eny Marcos Vieira Pontes fará exposição sobre Aspectos Jurídicos Relacionados ao Abortamento Legal. O conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM), Gisleno Feitosa, falará sobre Preceitos Éticos no Atendimento Médico. A coordenadora do Serviço de Assistência às Mulher Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) da Maternidade participará da discussão com o tema Assitência à Mulher Vítima de Violência Sexual.

Segundo o diretor de Ensino e Pesquisa da Instituição, Joaquim Parente, a Maternidade Evangelina Rosa é, caracteristicamente, uma instituição de assitência, ensino e pesquisa. “Inserida nesse constexto, (a maternidade) sente-se obrigada a discutir assuntos de interesse coletivo, sobretudo quando se trata do panorama atual - que vemos todos os dias nos noticiários - informações sobre agressões físcias à mulher, geralmente de natureza sexual, quando não, entra-se até o epílogo desse processo agresivo, que é o feminicídio”, lembra o médico.

A MDER tem um serviço de assitência à mulher vítima de violência sexual, atendendo, exclusivamente ao sexo feminino. Nesse contexto, procura assitir, tanto dando apoio emocional e psicológico, social, como também reconstituindo lesões resultantes de agressões sexuais e em situações eventuais, prevenindo doenças mediante o uso de medicamentos preventivos, a exemplo das doenças sexualmente transmissíveis como gonorréia, sífilis e até aids. Existem casos para os quais a maternidade é procurada quando existe gravidez resultante de estupro. 

Na relação sexual não consentida, a primeira atitude da paciente deve ser procurar o Samvvis para que se institua as medidas preventivas do surgimento de gravidez. “Só se essas medidas não forem adotadas e na vigência de gravidez resultante de estupro, existe o amparo legal para sua interrupção”, esclarece o diretor, ressaltando que, na verdade, são três as indicações que justificam, do ponto de vista legal, a interrupção da gravidez: o risco de vida materna, gravidez resultante de estupro e um tipo de má formação incompatível com a vida, a anencefalia. “Essa última condição é de legalização mais recente”, destaca Joaquim Parente.

O Samvvis da Maternidade Evangelina Rosa adota critérios normativos do Ministério da Saúde para a realização de interrupção da gradidez. Entre estes, impõe-se a avaliação médica do ginecologista com formação em medicina legal; a avaliação psicológica, social e, após o preenchimento desses critérios, o processo é encaminhado à Comissão de Ética Médica da Casa para dar a palvra final sobre a justificativa ou não para a interrupção da gravidez.

O diretor da maternidade ressalta ainda que o Samvvis não tem como função realizar o abortamento, mas amparar a mulher vítima de violência sexual. "Para chegar a até essa condição, é preciso que existam elementos que fundamentem a gravidez como resultante de estupro e a aprovação de todo o processo que tramita em última instância na comissão”, destaca.

Para o diretor geral da Maternidade, Francisco Macêdo, a discussão chega em um momento importante, onde há um aumento na preocupação com os índices de agressões sexuais, tanto no Piauí, como no Brasil. “Como temos um serviço de referência, essa realidade é sentida em números. Daí nossa preocupação em discutir o tema”, diz o médico, lembrando que o Samvvis já foi destaque em nacional. “A gente humaniza o atendimento. Recebemos a mulher vítima de violência sexual e devolve à família em condições de ter uma vida normal”, frisa.

Samvvis

O Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual foi citado em rede nacional, em várias oportunidades, como referência em atendimento, mostrando como se dá o acolhimento às vítimas de violência. O trabalho da equipe multiprofissional desenvolvido no setor, comparado a outras cidades brasileiras, é feito de forma ágil e humanizada. Tamanha eficácia ainda acolhe mulheres de quatro estados.

O Samvvis foi criado há 14 anos e funciona como um serviço específico para atender às mulheres vítimas de violência sexual. Em 2018, foram atendidas mais de 500 mulheres.

 

Autoria: Astrid Lages