Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Florentino Neto dá posse a Câmara de mediação que objetiva diminuir judicialização
Medida trará mais celeridade aos usuários do SUS, economia e otimização de recursos
Comissão Câmara SUS
O secretário da Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto, deu posse na manhã dessa quarta-feira (23), aos integrantes que irão atuar na Câmara Permanente de Resolução Consensual de Demandas em Saúde do Estado do Piauí (CâmaraSUS). A comissão, formada por representantes de diferentes órgãos, possui a finalidade de julgar administrativamente os pedidos, facilitando os atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde, que antes, tinham que ingressar na Justiça.
A SESAPI está trabalhando com o objetivo de descentralizar o acesso, para que a população tenha medicamentos e serviços de saúde mais complexos com maior facilidade e agilidade, sem a necessidade de intervenção judiciária para conseguir a autorização.
A Câmara tem a intenção de promover a resolução consensual de demandas no âmbito administrativo por serviços ou produtos de saúde a serem fornecidos pelo Sistema Único de Saúde no Estado do Piauí, buscar conciliação e propor soluções para demandas judiciais em trâmite, além de propor aos órgãos e entidades da administração pública, responsáveis pela elaboração e execução de políticas públicas associadas à saúde pública, medidas para melhoria dos serviços e cooperação mútua. Dessa forma, diminuindo custos da administração.
Como explica o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, “é um espaço de mediação sobre assuntos relacionados à saúde, que diminui na justiça o ingresso de ações demandadas por medicamentos e tratamentos, já que, administrativamente isso poderá ser resolvido na própria Secretaria de Estado da Saúde. Assim, o usuário do SUS não precisará judicializar sua solicitação, trazendo mais celeridade ao paciente e menos custos ao Estado”.
A Câmara SUS terá representantes da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE), que presidirá a Câmara, Defensoria Pública do Piauí (DPE), além da Superintendência de Assistência à Saúde, Superintendência de Atenção à Saúde e Direção da Unidade de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde.
Presidida pelo procurador Pierot Júnior, a CâmaraSus nesse primeiro momento estabelecerá protocolos e critérios para análises das situações. “As soluções extrajudiciais têm se mostrado uma ferramenta bastante eficaz na questão da resolução de conflitos e pretende atender a necessidade de buscar alternativas para a resolução dos conflitos referentes ao acesso à saúde, tornando-o mais célere, econômico e eficaz”, disse o procurador.
Por Denise Nascimento