As equipes municipais da Estratégia Saúde da Família estarão reunidas durante a Oficina Estadual da Atenção Primária que acontece nesta quinta-feira, 16, com o objetivo de trabalhar as diretrizes da portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). O Programa visa incentivar os profissionais da saúde e gestores municipais para a melhoria da qualidade do desempenho das equipes, otimizando os indicadores da saúde dos municípios.

No Piauí, os 224 municípios aderiram ao programa e se comprometeram no cumprimento das exigências determinadas pelo ministério da Saúde. No ato da adesão, os gestores passam a buscar o cumprimento de metas previstas como o aumento do número de consultas realizadas por mês, procedimentos de enfermagem, atividades educativas, realização do pré-natal e redução de mortalidade infantil que estão diretamente relacionados ao trabalho das equipes da saúde da família.

A diretora de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Ana Eulálio, explica que o alcance dessas metas é “avaliado em três ciclos determinados no Programa de Qualidade que avalia, também, as condições estruturais do funcionamento da equipe, porque nem sempre o baixo desempenho da equipe decorre de atitudes e práticas da própria equipe, mas pode ser decorrente da inexistência das condições adequadas, como espaço físico, ambiência, disponibilidade de insumos necessários para que a equipe desenvolva a sua atividade”.

A avaliação é realizada por profissionais de uma instituição de ensino que ouve, também, a população no sentido de avaliar a satisfação com a qualidade dos serviços prestados.

Como a participação no Programa é fruto de adesão, o Ministério incentiva a gestão municipal com um valor que é passado em função da avaliação satisfatória ou inadequada dos serviços prestados pelas equipes. “Esse incentivo pode ser utilizado para a melhoria das condições estruturais ou para incentivo financeiro, gratificação adicional, a ser atribuída a equipe de acordo com o escore alcançado por aquela equipe. Isso motiva as equipes a buscarem melhorias de tal forma que consigam alcançar patamares mais altos na avaliação e consequentemente o aumento da gratificação atribuída à melhoria do desempenho de forma garanta a melhoria na qualidade na prestação de serviço à população dos municípios”, afirma a diretora.

“Na oficina tiraremos dúvidas dos gestores municipais enquanto essa nova avaliação do terceiro ciclo que virá agora a partir do mês de abril. Vamos orientar os municípios na pessoa dos secretários, coordenadores da atenção básica e coordenadores de odontologia”, disse a gerente de Atenção à Saúde, Dília Falcão.

PROGRAMAÇÃO

Dia 16/02

Local: Diferencial Buffet

07h30 – Acolhida e entrega de material

08h00 – Abertura oficial

  • Boas vindas do secretário Estadual da Saúde, Dr. Francisco Costa
  • O papel da Gerência de Atenção Básica do Estado na Implantação do PMAQ junto aos municípios: Dília Falcão, gerente de Atenção Básica

08h30 – PMAQ e suas diretrizes: Dirceu Klitzke, do Ministério da Saúde

10h – Apresentação do PMAQ no Estado do Piauí – perspectivas para o 3º ciclo: Osmar Cardoso, coordenador de avaliação externa/UFPI

11h30 – Espaço para discussão e tirar dúvidas

Por Samara Augusta