Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Saúde trata sobre judicialização de medicamentos no TJ
Secretaria fará um levamento das medicações com maior demanda.
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, esteve reunido na manhã desta terça-feira(12), com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí(TJ-PI), o desembargador Erivan Lopes, para tratar sobre a judicialização de medicamentos e o impacto que isso tem gerado na saúde.
Em reunião, foi acordado que a Secretaria da Saúde, por meio da Unidade de Assistência Farmacêutica, fará um levantamento dos medicamentos com maior número de demandas judiciais e que uma comissão composta por representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado(DPE-PI), Procuradoria Geral do Estado(PGE) e Secretaria irão avaliar e definir as competências dos governos Federal, Estadual e Municipal.
“Queremos facilitar a vida do cidadão, que é ter o acesso mais rápido ao medicamento sem que percorrer esse trâmite judicial como vem acontecendo. Então, a ideia é procurar os medicamentos que são mais demandados para que possamos definir os que são de responsabilidade estadual, municipal e da União. Os que foram de responsabilidade estadual deverão estar regulamentados para ter uma dispensação de forma administrativa”, explicou Costa.
O desembargador ressalta que além de agilizar a distribuição dos medicamentos, um dos objetivos é “diminuir quantidade de processos que são trazidos ao judiciário. Esse grupo vai elaborar um documento e em 30 dias voltamos a nos reunir”.
Também estiveram presentes na audiência representantes da Procuradoria Geral do Estado(PGE), Defensoria Pública do Estado do Piauí(DPE-PI) e do Ministério Público do Estado do Piauí(MP-PI).
Por: Allana Sousa