Por Assessoria de Comunicação SESAPI - secsaudepi@gmail.com
Sesapi dá continuidade ao chamamento público para rede complementar do SUS
Trata-se do primeiro chamamento público para contratualização de laboratórios. Processo garante total lisura
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Ducara), divulgou na manhã desta sexta-feira (11) o resultado da análise documental das empresas que compareceram ao primeiro chamamento público para contratualização de laboratórios, destinados a fazerem parte da rede complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
No dia 24 de março deste ano o procedimento foi iniciado com o recebimento da documentação apresentada pelos laboratórios. O chamamento acontece pela primeira vez e visa a lisura no processo de gestão da saúde pública e, sobretudo, assegurar os serviços necessários à assistência da população.
Segundo a responsável pela Ducara, Patrícia Batista, esse procedimento se dá em virtude da regularização de toda a rede complementar ao SUS. “Esse processo acontece dentro das diretrizes da lei, dando abertura, pelo chamamento público, para a participação de qualquer cidadão que tenha interesse em ser prestador de serviço para o SUS. São empresas privadas que manifestam interesse em prestar os serviços”, explicou.
O processo foi autorizado por meio da portaria de número 473, de abril de 2013, divulgada no Diário Oficial do Estado, dando visibilidade a todos, com a documentação necessária. “Já havíamos iniciado o chamamento público com a abertura dos envelopes, na presença de todos os partícipes do processo. Depois disso, uma nova equipe fez a avaliação dos processos e hoje estamos divulgando a lista dos que foram aptos à garantia dos serviços”, disse Patrícia.
13 empresas foram consideradas aptas. Mas, segundo Patrícia, um novo chamamento será aberto posteriormente, em virtude da necessidade de um número maior de empresas ligadas à rede complementar do SUS.
Por Flávio Moura