Após portaria publicada no dia 25 de agosto, através do Ministério da Saúde, a Coordenação Estadual do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), está chamando a atenção dos municípios que possuem base descentralizada. De acordo com Christianne Leal, a partir desta medida, os gestores locais deverão atender a critérios de qualidade e ter plano de atendimento regionalizado, conforme estabelece portaria 2.026, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

 “Tudo que foi pedido pelo Ministério, o Estado, através da nossa Central de Regulação, já realizou, desde treinamento dos profissionais, entregas das ambulâncias até o funcionamento da própria Central, agora as prefeituras são responsáveis pela segunda parte da implantação, que é oferecer as condições necessárias para o funcionamento do serviço”, explica a coordenadora.

O Governo Federal definiu o prazo de 90 dias para que municípios entreguem toda a documentação necessária à habilitação de novos veículos do SAMU 192 entregues pelo Ministério da Saúde. Para receber o custeio, o município tem que comprovar, por documentos, o funcionamento do SAMU.

Em agosto, o Ministério da Saúde notificou os gestores locais para que enviem, em 30 dias, documentos que comprovem o funcionamento de ambulâncias já doadas pelo governo federal.

Ainda de acordo com a portaria, os municípios que comprovarem qualidade no atendimento poderão receber 66% a mais de custeio.

Christianne Leal enfatiza o empenho dos governos Federal e Estadual em ampliar o serviço em todo o Brasil, mas por outro lado ela faz questão de esclarecer que aquela prefeitura que recebe a base descentralizada deve atender uma série de medidas estipuladas pelo Ministério da Saúde.

“O Governo do Estado, através de convênios federais não tem medido esforços na extensão dos serviços do Samu, prova disso são os equipamentos modernos que têm chegado para serem implantados em todo o Piauí. Agora, se a prefeitura não acompanha e nem segue as medidas exigidas pelo Ministério, sem dúvida essa cidade terá seus repasses e equipamentos suspenso”, alerta Christianne Leal.

Este ano, o Samu no Piauí ampliou seu atendimento. Além das cidades pólos, os serviços alcançaram mais de 90 cidades, atingindo mais de 100 municípios que diariamente são monitorados pela Central de Regulação, localizada em Teresina.

Além da ampliação do serviço, 70 ambulâncias foram entregues. De abril até julho cerca de 730 profissionais que integram o Serviço foram capacitados e 39 bases descentralizadas foram instaladas nos últimos meses.

A coordenadora estadual do Samu destaca as cidades de Regeneração, Itaueiras, São Raimundo Nonato, São Francisco do Piauí e Guadalupe como exemplos de empenho, já que foram as mais recentes a receber as ambulâncias e já conseguiram atender a todas as exigências do governo Federal.

“Não podemos negar que são muitos os requisitos estipulados, desde emplacamento, seguro de veículo, contrato com oficina para manutenção das ambulâncias, além da estrutura das bases que vai desde equipamentos até fardamentos dos profissionais, mas basta ver estas cidades, que não estão nem com três meses e já estão funcionando plenamente, isso mostra o compromisso desses gestores com a população”, enfatiza.

Por Adrianno Magno