A Secretaria de Estado da Saúde alerta aos municípios que ainda não entregaram o termo de compromisso para adesão do Programa Saúde na Escola que o prazo encerra no dia 30 de setembro. De acordo com publicação do Ministério da Saúde, até o momento 70 municípios piauienses ainda não entregaram o termo. O processo de assinatura será através do site http://simec.mec.gov.br e deve ser feito por pelo menos dois representantes do Grupo de Trabalho Intersetorial , no caso, educação e saúde.

Não é necessário encaminhamento do Termo de Compromisso para a Comissão Interssetoria Bipartite, na Sesapi. O coordenador do programa na Sesapi, Nelson Muniz, explica que o PSE já é instalado em alguns municípios, e esses só precisam renovar o termo de compromisso, cujo prazo é até outubro. “Porém, quem quiser aderir esse ano precisa enviar termo o quanto antes para o Ministério, se não ficará de fora”, explica Nelson.

Municípios como Piripiri, Oeiras, Inhuma e Aroazes ainda não entregaram o termo. As portarias que orientam o preenchimento dos documentos encontram-se disponíveis no site do Ministério da Saúde, através das portarias 1910 e 1911. O endereço é www.saude.gov.br/dab onde no ícone do PSE explica o passo a passo para preenchimento do formulário.

Em 2011, o Ministério destina de imediato 70% do valor total do projeto, sendo o resto disponibilizado após o cumprimento das primeiras metas. “É uma forma de o Ministério fiscalizar e acompanhar o andamento do programa executados pelas equipes do programa saúde da família dentro das escolas”, acrescenta Nelson