Informatização reduz tempo para liberação de licenças sanitárias no Piauí

O processo de informatização do Governo do Piauí tem contribuído diretamente para a melhoria dos serviços destinados à população. Um deles, o processo de emissão de licenças sanitárias, teve seu tempo reduzido para um período de 15 até 30 dias na Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). As licenças são emitidas através do Portal Gov.PI Empresas.

Essa agilidade na emissão das licenças sanitárias tem beneficiado empreendedores/regulados, que passam a dispor de maior eficiência administrativa para abrir ou regularizar seus negócios de forma simplificada e sem burocracia.

Os órgãos licenciadores do Piauí estão iniciando no biênio 2024/2025 a segunda fase do Sistema GOV.PI Empresas, que se refere aos licenciamentos das atividades econômicas de médio e alto risco, que são as atividades obrigadas à emissão do licenciamento sanitário.

A Divisa desde sua entrada no sistema em maio/2023, já licencia o médio e alto risco e vem ampliando seus serviços para atender as necessidades de licenciamento, regularização e renovação dos setores econômicos regulados.

Nesse contexto, houve uma redução do tempo de tramitação do processo de licenciamento sanitário digital, através do GOV.PI Empresas, em atendimento aos princípios administrativos da eficiência e da duração razoável do processo (celeridade), e ainda em acordo com a Lei nº 13.874/2019 e Lei Estadual nº 8.025/2023.

“Com a informatização dos processos de licenciamento, a população e em especial os empreendedores ganham, pois aumentou a transparência das nossas ações e diminuiu o prazo de trâmite dos processos. Essa variação tem relação com o grau de risco da atividade econômica envolvida”, destacou a superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios (Supat), Leila Santos.

Em 2023, ano do ingresso da Divisa no Portal GOV.PI Empresas, o prazo de tramitação dos processos de licenciamento sanitário era de 30 a 45 dias, e nos anos anteriores, quando os processos eram realizados por meio físico, o prazo oscilava entre 60 e 180 dias.

“Todos os processos de licenciamento dos órgãos do Piauí estão reunidos em um único portal para o envio de documentos destinados à constituição (abertura), licenciamento, regularização, baixa ou alteração de dados de empresas, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário”, acrescentou a superintendente.

A qualidade nas entregas da vigilância sanitária é um aspecto crucial para garantir a segurança e a saúde da população. “Ela envolve a eficiência e a conformidade dos serviços prestados por esse órgão regulador, desde a análise de produtos e serviços até a fiscalização de estabelecimentos”, disse a diretora da Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.