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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 – CAC-DULCD/SESAPI
Nº do Processo SEI-PI	00012.034880/2024-64
ID Licitações-e (Novo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br)	1065635
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço Global
Resumo do objeto da licitação	Contratação de consultoria para gerenciamento do diagnóstico e tratamento da HAS, DM e Dislipidemia, com fornecimento de software para plataforma de gerenciamento e treinamento dos profissionais que compõem o Programa Mais Saúde Piauí - LINHA DE CUIDADO HIPERTENSÃO ARTERIAL (HAS), DIABETES MELLITUS (DM) E DISLIPIDEMIA (DLP), com o objetivo de implementar protocolos clínicos de prevenção e manejo de doenças crónicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e dislipidemia, na garantia da integração em rede dos pontos de atenção e gestão do cuidado, em âmbito estadual, desde a atenção primária à saúde, pré-hospitalar, hospitalar, reabilitação e regulação em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e respectivos anexos.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 26/02/2025, às 16:00h Sessão Pública de Lances: 18/03/2025, às 10:00h Horário de Brasília - DF Local: Licitações-e Novo Sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br
Valor global estimado	R$ 41.370.082,96 (quarenta e um milhões, trezentos e setent mil, oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa de trabalho: 10.302. 0100. 6198 Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 6198 Função: 10 Subfunção: 302
Fonte de Recursos	600
Natureza da Despesa	339039
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2025NR01485
Pregoeiro	Walter Carlos Lima
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 25/02/2025 - 08:28h | Atualizado em: 25/02/2025 - 08:28h

Edital (Edital_PE_N%C2%BA_01_2025.pdf) - Publicado em: 25/02/2025 - 08:28h

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 65/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CAC AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.032827/2024-29
ID Licitações-e	1061289
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada à atender demandas da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Diretoria de Unidade de Licitações e Contratação Direta – DULCD/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Motivo da Suspensão	O (A) pregoeiro (a), nomeada pela Portaria Nº 6209, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da Administração Pública, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 65/2024 – CAC/SESAPI, motivado pela necessidade de adequações no Termo de Referência – Anexo I do Edital, em decorrência de questionamento apresentado em Pedido de Esclarecimento ao Edital e impugnações, sendo comunicado aos interessados a suspensão e que nova data será informada pelos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Pregoeiro(a)	Maria do Livramento de Oliveira Santos
Diretora DULCD/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 24/02/2025 - 09:26h | Atualizado em: 24/02/2025 - 09:26h

Pregão Eletrônico nº 48/2024 - RELANÇAMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO - CAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2024 – CAC/DULCD/SESAPI – RELANÇAMENTO
Nº do Processo SEI-PI	00012.031882/2023-11
ID Licitações-e	1065304 Novo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº.14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, com monitorização individual e de ambiente, com o fornecimento de dosímetros (individuais e de ambiente) com a utilização de dosímetros termoluminescentes, OSLD ou tecnologia similar, cedidos em regime de comodato pela empresa contratada, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, sendo exigida a emissão de relatórios mensais e anuais que demonstrem claramente a leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, assim como dos ambientes que necessitarem deste procedimento, consoante as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) através do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 20.02.2025, às 16h Sessão Pública de Lances: 12.03.2025, às 10h Horário de Brasília - DF Local: Licitações-e Novo Sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br
Valor global estimado	R$ 180.885,60 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)
Dotação Orçamentária	• Decreto Estadual nº. 21.872/2023, art. 17, VII e art. 52, § 1º • Resolução CGFR nº. 002, de 18/01/2021, art.3º, Parágrafo Único
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeira	Janayna Daniel Nery Rêgo
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 19/02/2025 - 14:49h | Atualizado em: 19/02/2025 - 14:49h

EDITAL (SEI_GOV-PI_-_016681711_-_Edital.pdf) - Publicado em: 19/02/2025 - 15:16h

AVISO PREGÃO ELETRONICO 65/2024

AVISO DE DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.032827/2024-29
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada à atender demandas da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INICIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/02/2025 às 16:00hs horário de Brasília. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/02/2025 às 10:00hs; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1063846.
Valor Global Estimado	R$ 29.684.599,44 (vinte e nove milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Pregoeira(a)	Maria do Livramento de Oliveira Santos
Presidente: CPL/Sesapi-PI	ERALDO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI	Antônio Luiz Soares Santos

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 06/02/2025 - 09:30h | Atualizado em: 06/02/2025 - 09:30h

EDITAL (SEI_GOV-PI_-_Edital.pdf) - Publicado em: 06/02/2025 - 09:30h

AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025-CAC/SESAPI.
ERRATA – DIÁRIO Nº 22/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025, PG. 42. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025 - DULCD/SESAPI-RELANÇAMENTO Datas e Horários: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025 – 16h00min; DATA DA SESSÃO PUBLICA: 17/03/2025 - 09:00h (horário de Brasília) LOCAL: licitações-e 2 do Banco do Brasil Leia -se: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025 - DULCD/SESAPI Datas e Horários: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025 - 16:00h; DATA DA SESSÃO PUBLICA: 14/03/2025 - 10:00h (horário de Brasília) LOCAL: licitações-e 2 do Banco do Brasil Teresina-PI, 03 de fevereiro de 2025. (assinado e datado eletronicamente) ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 04/02/2025 - 13:04h \| Atualizado em: 04/02/2025 - 13:04h
Edital (SEI_GOV-PI_-_016405737_-_Edital1.pdf) - Publicado em: 04/02/2025 - 13:04h

Aviso de Suspensão - PE nº. 65/2024 - CAC/SESAPI

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CAC AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.032827/2024-29
ID Licitações-e	1061289
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada à atender demandas da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Diretoria de Unidade de Licitações e Contratação Direta – DULCD/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Motivo da Suspensão	O (A) pregoeiro (a), nomeada pela Portaria Nº 6209, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da Administração Pública, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 65/2024 – CAC/SESAPI, motivado pela necessidade de adequações no Termo de Referência – Anexo I do Edital, em decorrência de questionamento apresentado em Pedido de Esclarecimento ao Edital, sendo comunicado aos interessados a suspensão e que nova data será informada pelos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Pregoeiro(a)	Maria do Livramento de Oliveira Santos
Diretora DULCD/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 10/01/2025 - 13:43h | Atualizado em: 10/01/2025 - 13:43h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°43/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048370/2024-74
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - OEIRAS.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/12/2024 a 06/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/01/2025 - 12:00h | Atualizado em: 08/01/2025 - 12:00h

edital (Edital_43-2024_upa_-_oeiras.pdf) - Publicado em: 08/01/2025 - 12:00h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 44/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048373/2024-16
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/12/2024 a 06/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/01/2025 - 12:03h | Atualizado em: 08/01/2025 - 12:03h

EDITAL (-_Edital_44-2024_upa_s.r.n.pdf) - Publicado em: 08/01/2025 - 12:03h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 45/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048352/2024-92
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE BOM JESUS.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 28/12/2024 a 07/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/01/2025 - 12:06h | Atualizado em: 08/01/2025 - 12:06h

EDITAL (-_Edital_45-2024_-_upa_bom_jesus.pdf) - Publicado em: 08/01/2025 - 12:06h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 46/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048369/2024-40
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE FLORIANO.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 28/12/2024 a 07/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/01/2025 - 12:08h | Atualizado em: 08/01/2025 - 12:08h

EDITAL (-_Edital_46-2024_upa_floriano.pdf) - Publicado em: 08/01/2025 - 12:08h

Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 65/2024

Pregão Eletrônico nº 48/2024 - RELANÇAMENTO

AVISO PREGÃO ELETRONICO 65/2024

AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025-CAC/SESAPI.

Aviso de Suspensão - PE nº. 65/2024 - CAC/SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°43/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 44/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 45/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 46/2024 - SESAPI