AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 – CAC-DULCD/SESAPI

Nº do Processo SEI-PI

00012.034880/2024-64

ID Licitações-e

(Novo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br)

1065635

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021

Tipo de Licitação

Menor Preço Global

Resumo do objeto da licitação

Contratação de consultoria para gerenciamento do diagnóstico e tratamento da HAS, DM e Dislipidemia, com fornecimento de software para plataforma de gerenciamento e treinamento dos profissionais que compõem o Programa Mais Saúde Piauí - LINHA DE CUIDADO HIPERTENSÃO ARTERIAL (HAS), DIABETES MELLITUS (DM) E DISLIPIDEMIA (DLP), com o objetivo de implementar protocolos clínicos de prevenção e manejo de doenças crónicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e dislipidemia, na garantia da integração em rede dos pontos de atenção e gestão do cuidado, em âmbito estadual, desde a atenção primária à saúde, pré-hospitalar, hospitalar, reabilitação e regulação em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e respectivos anexos.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Data de abertura e entrega das propostas

Início do Acolhimento das Propostas: 26/02/2025, às 16:00h

Sessão Pública de Lances: 18/03/2025, às 10:00h

Horário de Brasília - DF

Local: Licitações-e Novo Sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br

Valor global estimado

R$ 41.370.082,96 (quarenta e um milhões, trezentos e setent mil, oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa de trabalho: 10.302. 0100. 6198

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 6198

Função: 10

Subfunção: 302

Fonte de Recursos

600

Natureza da Despesa

339039

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2025NR01485

Pregoeiro

Walter Carlos Lima

Presidente CAC/SESAPI

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 25/02/2025 - 08:28h | Atualizado em: 25/02/2025 - 08:28h

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 65/2024

 

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CAC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2024 – CAC/SESAPI

 

Nº do Processo SEI

00012.032827/2024-29

ID Licitações-e

1061289

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021

Tipo de Licitação

Menor Preço

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada à atender demandas da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Diretoria de Unidade de Licitações e Contratação Direta – DULCD/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Motivo da Suspensão

O (A) pregoeiro (a), nomeada pela Portaria Nº 6209, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da Administração Pública, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 65/2024 – CAC/SESAPI, motivado pela necessidade de adequações no Termo de Referência – Anexo I do Edital, em decorrência de questionamento apresentado em Pedido de Esclarecimento ao Edital e impugnações, sendo comunicado aos interessados a suspensão e que nova data será informada pelos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Pregoeiro(a)

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Diretora DULCD/SESAPI

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 24/02/2025 - 09:26h | Atualizado em: 24/02/2025 - 09:26h

Pregão Eletrônico nº 48/2024 - RELANÇAMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO - CAC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2024 – CAC/DULCD/SESAPI – RELANÇAMENTO

Nº do Processo SEI-PI

00012.031882/2023-11

ID Licitações-e

1065304 Novo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº.14.133/2021

Tipo de Licitação

Menor Preço

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, com monitorização individual e de ambiente, com o fornecimento de dosímetros (individuais e de ambiente) com a utilização de dosímetros termoluminescentes, OSLD ou tecnologia similar, cedidos em regime de comodato pela empresa contratada, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, sendo exigida a emissão de relatórios mensais e anuais que demonstrem claramente a leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, assim como dos ambientes que necessitarem deste procedimento, consoante as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) através do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br

Data de abertura e entrega das propostas

Início do Acolhimento das Propostas: 20.02.2025, às 16h

Sessão Pública de Lances: 12.03.2025, às 10h

Horário de Brasília - DF

Local: Licitações-e Novo Sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br

Valor global estimado

R$ 180.885,60 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)

Dotação Orçamentária

 

• Decreto Estadual nº. 21.872/2023, art. 17, VII e art. 52, § 1º

• Resolução CGFR nº. 002, de 18/01/2021, art.3º, Parágrafo Único

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Pregoeira

Janayna Daniel Nery Rêgo

Presidente CAC/SESAPI

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

 

Publicado em: 19/02/2025 - 14:49h | Atualizado em: 19/02/2025 - 14:49h

AVISO PREGÃO ELETRONICO 65/2024

AVISO DE DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.032827/2024-29

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada à atender demandas da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INICIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/02/2025 às 16:00hs horário de Brasília.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/02/2025 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1063846.

Valor Global Estimado

R$ 29.684.599,44 (vinte e nove milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos)

Pregoeira(a)

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/Sesapi-PI

ERALDO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

 

Publicado em: 06/02/2025 - 09:30h | Atualizado em: 06/02/2025 - 09:30h

AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025-CAC/SESAPI.

ERRATA – DIÁRIO Nº 22/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025, PG. 42.

 

Onde se lê:

 

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025 - DULCD/SESAPI-RELANÇAMENTO

 

Datas e Horários: 

 

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025 – 16h00min;

DATA DA SESSÃO PUBLICA: 17/03/2025 - 09:00h (horário de Brasília)

LOCAL: licitações-e 2 do Banco do Brasil

 

 

Leia -se:

 

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025 - DULCD/SESAPI

 

Datas e Horários: 

 

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/2025  - 16:00h;

DATA DA SESSÃO PUBLICA: 14/03/2025 - 10:00h (horário de Brasília)

LOCAL: licitações-e 2 do Banco do Brasil

 

 

 

Teresina-PI, 03 de fevereiro de 2025.

 

(assinado e datado eletronicamente)

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 04/02/2025 - 13:04h | Atualizado em: 04/02/2025 - 13:04h

Aviso de Suspensão - PE nº. 65/2024 - CAC/SESAPI

 

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI

COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CAC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 65/2024 – CAC/SESAPI

 

Nº do Processo SEI

00012.032827/2024-29

ID Licitações-e

1061289

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021

Tipo de Licitação

Menor Preço

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada à atender demandas da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí.

Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Diretoria de Unidade de Licitações e Contratação Direta – DULCD/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Motivo da Suspensão

O (A) pregoeiro (a), nomeada pela Portaria Nº 6209, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da Administração Pública, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº 65/2024 – CAC/SESAPI, motivado pela necessidade de adequações no Termo de Referência – Anexo I do Edital, em decorrência de questionamento apresentado em Pedido de Esclarecimento ao Edital, sendo comunicado aos interessados a suspensão e que nova data será informada pelos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Pregoeiro(a)

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Diretora DULCD/SESAPI

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Antônio Luiz Soares Santos

 

Publicado em: 10/01/2025 - 13:43h | Atualizado em: 10/01/2025 - 13:43h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°43/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024 – SESAPI

Nº do Processo

00012.048370/2024-74

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - OEIRAS.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/12/2024 a 06/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500

 

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/01/2025 - 12:00h | Atualizado em: 08/01/2025 - 12:00h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 44/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024 – SESAPI

Nº do Processo

00012.048373/2024-16

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/12/2024 a 06/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500

 

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/01/2025 - 12:03h | Atualizado em: 08/01/2025 - 12:03h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 45/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 – SESAPI

Nº do Processo

00012.048352/2024-92

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE BOM JESUS.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 28/12/2024 a 07/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500

 

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/01/2025 - 12:06h | Atualizado em: 08/01/2025 - 12:06h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 46/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 – SESAPI

Nº do Processo

00012.048369/2024-40

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE FLORIANO.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login

Datas e Horários para recebimento das Propostas

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 28/12/2024 a 07/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Natureza da Despesa: 335085

Fontes de Recursos

500

 

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/01/2025 - 12:08h | Atualizado em: 08/01/2025 - 12:08h