Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.032596/2022-91.

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática,  para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2023, às 16:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2023 às 09:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/11/2023 às  10:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB

Valor Global Estimado

R$ 132.162,14

Dotação Orçamentária

17.101

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR05499

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.015204/2022-20

Modalidade de Licitação

Registro de Preços, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, a fim de suprir as necessidades  de todos os hospitais da Rede Estadual de Saúde do Piauí/ SESAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2023 às 16h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 31/10//2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/10/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/10/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N°1023447

Valor Global Estimado

R$ 15.176.648,62

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE PRORROGAÇÄO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.000012/2021-38

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de  EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frios em âmbito estadual e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 às 16h00mim;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1020741.

Valor Global Estimado

R$ 2.391.796,10

Dotação Orçamentária

170101 10.302. 0001. 3009

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR02050

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.020758/2023-20

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, para serem utilizados no Hospital da Policia Militar Dirceu Arcoverde–HPM, elevando a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2023 às 16h.Horario de Brasília-DF

ABERTURA DAS PROPOSTAS:16/10/2023 às 09:00h horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2023 às 10:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil:

ID BB Nº1020886

Valor Global Estimado

R$ 456.628,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais).

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302. 0001. 3009

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR04601

AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.003560/2023-81

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de preços para aquisição de MATERIAIS E INSUMOS DE NEUROCIRURGIA para atender as necessidades dos hospitais de Rede Estadual de Assistência à Saúde do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (03/10/2023) às 16:00 hrs.; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: (17/10/2023) às 09:00 hrs. horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: (17/10/2023) às 09:00 hrs.horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:  (17/10/2023) às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1020855

Valor Global Estimado

R$ 13.227.028,92 (treze milhões e duzentos e vinte e sete mil, vinte e oito reais e noventa e dois centavos)

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.003560/2023-81

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de preços para aquisição de MATERIAIS E INSUMOS DE NEUROCIRURGIA para atender as necessidades dos hospitais de Rede Estadual de Assistência à Saúde do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (29/09/2023) às 14:00 hrs.; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: (11/10/2023) às 09:00 hrs. horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: (11/10/2023) às 09:00 hrs.horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:  (11/10/2023) às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1020855

Valor Global Estimado

R$ 15.535.569,24 (quinze milhões quinhentos  trinta e cinco mil, quinhentos sessenta e nove reais, vinte e quatro centavos) 

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.007732/2023-96

Modalidade de Licitação

Pregão, na Forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação                                  

Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ESPECÍFICOPARA EMBOLIZAÇÕES ARTERI0-VENOSA (MAV), para um período de 12 (doze) meses, a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do  Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS o qual se destinam, ao Hospital Getúlio Vargas- HGV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2023 às 16h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16/10/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N°1020770

Valor Global Estimado

R$ 507.500,00

Dotação Orçamentária

17

Fonte de Recursos

600

Natureza da Despesa

339030

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR04929

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.000012/2021-38

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frios em âmbito estadual e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2023 às 16h00mim;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1020741.

Valor Global Estimado

R$ 2.391.796,10

Dotação Orçamentária

170101 10.302. 0001. 3009

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR02050

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00313001209/2020-19

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de MOBILIÁRIO HOSPITALAR para serem utilizados no Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I -Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2023 às 14h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1020370

Valor Global Estimado

R$ 71.356,30 (setenta e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos)

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302. 0001. 3009

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp):

Função:

Subfunção:

Subelemento:

Fonte de Recursos

601

Natureza da Despesa

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

NR03774

AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 – SESAPI

Nº do Processo SEI

00012.014739/2023-64

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 Regiões de Saúde do Piauí para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Motivação

A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria Nº 3301, de 07 de junho de 2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela e da Discricionariedade da Administração Pública, resolve suspender o Credenciamento nº 06/2023, para possível revisão nos critérios de Qualificação Técnica no Termo de Referência em virtude de Impugnações apresentadas. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.2394

Fontes de Recursos

500/600

Natureza da Despesa

33.90.39