Resoluções Cib

Aprovar a atualização da Grade de Referência da Central de Regulação das Urgências do SAMU Regional de Teresina

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 018/2023

Aprovar as diligências do PAR Região de Saúde Vale do Canindé, conforme solicitado no Parecer Técnico Nº 1018/2022-CGURG/DAHU/SAES/MS e incorporado ao Plano de Ação Regional (PAR).

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 019/2023

1. Dar ciência da ordem de serviço da Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Gilson Coelho, conforme proposta SISMOB Nº 11573.6030001/21-003, situada no município de Bom Jesus Piauí/PI.
2. Aprovar a apreciação da Reforma de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Os Malhada do Juazeiro-PSF, proposta SISMOB Nº 112590570001/16-0002, situada no município de Santo Inácio do Piauí/PI.
3. Dar Ciência da solicitação junto ao Ministério da Saúde do Credenciamento de 02 (duas) equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I,  para o município de Buriti dos Montes/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 020/2023

Aprovar o remanejamento de recurso do Fundo Estadual de Saúde – FES do Estado do Piauí no Valor Anual de R$ 13.037.895,00 (Treze milhões trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais) a ser creditado ao Fundo Municipal de Saúde - FMS dos municípios conforme Tabela 1 abaixo, referente aos recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), do grupo Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 021/2023

Aprovar o Cronograma de Execução do Programa “Passo à Frente” para o ano de 2023

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 022/2023

Aprovar a alteração do Objeto aprovado na Resolução CIB-PI Nº 356/2021, que seria destinado para Custeio do Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital de Cocal – Joaquim Vieira de Brito para Custeio de pagamento de Folha de Pessoal do Hospital e Material de consumo (insumos e combustíveis), no valor de R$ 540.270,00 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e setenta reais).

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 023/2023

Aprovar a substituição do serviço de imagem para aquisição de maquinários e equipamentos diversos com o objetivo de equipar o HPP do município de Novo Oriente - PI, conforme Plano de Trabalho.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 024/2023

Aprovar a utilização do saldo remanescente para reformar a estrutura física do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Piripiri e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) no valor de R$ 58.836,67 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 025/2023

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Pablo Santos, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) ao município de São Pedro do Piauí.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 026/2023

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Pablo Santos, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) ao município de Amarante - PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 027/2023

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Themístocles Filho, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao município de Joca Marques - PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 028/2023

Aprovar a substituição do veículo constante na Proposta Nº 12367.211000/1210-05 por uma VAN de Transporte Eletivo de Pacientes, por atender a real e urgente necessidade do município de Santa Cruz do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 029/2023

1. Dar ciência da ordem de serviço da Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme proposta SISMOB N° 11572120001/22-004, situada no Município de Uruçuí-PI.
2. Dar ciência da conclusão da obra do Polo do Programa Academia da Saúde, conforme a proposta SISMOB N° 10441.6530001/18-002, no Município de Monte Alegre do Piauí-PI.
3. Dar ciência da conclusão da obra de Reforma do Posto Municipal de Saúde Tia Gina, conforme a proposta SISMOB N° 12288.7950001/16-001, no Município de Dirceu Arcoverde-PI.
4. Dar ciência da conclusão da obra do Polo do Programa Academia da Saúde, conforme a proposta SISMOB N° 11.795.0220001/18-007, no Município de União-PI.
5. Aprovar a mudança de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo I para Tipo II do município de Floriano-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 030/2023

Aprovar a habilitação do hospital Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Parnaiba/Maternidade Marques Bastos, de adesão a estratégia excepcional de ampliação do acesso a reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama no âmbito do SUS.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 031/2023

Aprovar a habilitação de Gestão Plena do município de Porto/PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 032/2023

Aprovar a composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2023 a 2024, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 033/2023

Aprovar as diligências do PAR Região de Saúde dos Cocais, conforme solicitado no Parecer Técnico Nº 983/2022-CGURG/DAHU/SAES/MS e incorporado ao Plano de Ação Regional (PAR).

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 034/2023

Aprovar em reunião ordinária, a recomposição do Recurso do Teto MAC da Gestão Estadual anual de R$ 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais).

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 035/2023

Aprovar as diligências do PAR Região de Saúde da Serra da Capivara, conforme solicitado no Parecer Técnico Nº 331/2022-CGURG/DAHU/SAES/MS e incorporado ao Plano de Ação Regional (PAR).

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 036/2023

Aprovar o remanejamento de Recurso Financeiro do Teto do Tesouro Estadual para o Fundo Municipal de Teresina para cofinanciar os procedimentos hospitalares na especialidade Cardiologia a ser executado através do Hospital Universitário do Piauí.

Que o valor de R$ 1.488.471,52 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) será remanejado conforme produção do prestador para realização de um total de 200 procedimentos, citados no item 4 dessa resolução, referente ao custo da Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 037/2023

Aprovar a implementação do Protocolo de Encaminhamento Oncologia Primeira Vez, inicialmente no Território de Desenvolvimento Entre Rios.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 038/2023

Aprovar o remanejamento de recursos de EXAME CITOPATOLOGICO  (Rastreamento) para Água Branca no valor anual de R$ 177.871,86 (Cento e setenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos) do recurso do município de Teresina dos seguintes municípios do aglomerado do Médio Parnaíba: Água Branca, Lagoa do Piauí, São Pedro, Regeneração, Jardim do Mulato, Hugo Napoleão, Passagem Franca do Piauí, Barro Duro, Miguel Leão, Santo Antônio dos Milagres, Lagoinha, Agricolândia, Curralinhos, Olho D'Água do PI, São Gonçalo do PI e Palmerais

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 039/2023

Aprovar que o montante de R$ 3.000.000,00 proveniente de Emenda Parlamentar ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí seja utilizado para realização de cirurgias de catarata a serem executadas em 2023.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 040/2023

Aprovar a alteração no Projeto Mutirão de Catarata – 2023, para realização de 28.364 cirurgias de catarata, contemplando os 224 municípios do Estado do Piauí e as 11 Regiões de Saúde.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 041/2023

Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Caxingó-PI, para aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 042/2023