Secretários estaduais e municipais de saúde se reuniram hoje (28) em Brasília para a assinatura do termo de adesão ao Projeto Vigisus II, a segunda etapa de um acordo-empréstimo entre o Banco Mundial (Bird) e o governo brasileiro, no valor total de US$ 600 milhões, para aperfeiçoar e fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Os recursos servirão para apoiar as ações de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não-transmissíveis, vigilância ambiental em saúde e para o fortalecimento institucional da capacidade de gestão em vigilância em saúde nos estados e municípios. O projeto também prevê a capacitação de recursos humanos, a melhoria dos laboratórios estaduais e a compra de equipamentos, veículos e bombas de inseticida.
Até o final deste mês será repassada diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde a primeira parcela dos US$ 200 milhões destinados à segunda fase do projeto, no valor total de R$ 6,75 milhões. A segunda parcela, de R$ 10,1 milhões, será creditada em agosto e a terceira, no valor de R$ 4,9 milhões, em novembro. O restante dos recursos será repassado até 2008, quando termina a segunda fase do Vigisus.
Do valor total, R$ 170 milhões vão diretamente para os estados e municípios durante o período previsto para a execução do projeto, de 2005 a 2008. O repasse do restante dos recursos poderá variar de acordo com o cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.