Durante a audiência coletiva com os prefeitos e secretários municipais de saúde da microrregião de Teresina, realizada hoje (sexta-feira 09/05), no auditório da Secretaria de Fazenda, o secretário estadual de Saúde, Nazareno Fonteles, pediu aos prefeitos da microrregião de Teresina que houvesse um maior entrosamento entre municípios e Estado, inclusive no que diz respeito ao apoio às unidades mistas de saúde, quando necessário, tendo em vista que, futuramente, elas deverão ser municipalizadas. Alguns municípios já aceitam a idéia, como é o caso de Miguel Alves, que solicitou a municipalização da unidade mista de saúde.
O objetivo desse tipo de audiência é aumentar a integração entre a gestão municipal e estadual, a fim de melhorar a eficácia das ações de saúde no Piauí, o secretário Nazareno também está procurando ouvir as solicitações de todos gestores municipais. Entre as várias reivindicações, os principais pedidos solicitados pelos municípios dizem respeito à melhoria de unidades mistas, formação de mais equipes do PACS e do PSF, apoio financeiro para obras de casa de parto, compra de ambulância e carro para os profissionais que atuam no PSF, e o pagamento de recursos de convênios firmados com Estado, que estão passando por um processo de revisão, tendo em vista que foram firmados num ano eleitoral.
O secretário admitiu que não existe previsão de liberação de recursos para o primeiro semestre desse ano, ele deu uma esperança que talvez esses recursos fossem liberados a partir do 2º semestre, porque está prevista a liberação de recursos relacionados à emenda, na ordem de R$ 12 milhões, do orçamento geral da União, apresentada pelo governador Wellington Dias, quando este ainda era deputado. “Esperamos que pelo menos metade desse recurso saia para darmos essa contribuição financeira aos municípios. Mas, por enquanto, além dos débitos atrasados que estamos pagando, enfrentamos um sério problema, que é o excessivo gasto com medicamentos excepcionais e tratamento fora domicílio. Inclusive peço a compreensão de todos os municípios, tendo em vista que já disponibilizamos do tesouro estadual cerca de R$ 2 milhões para compra desses medicamentos, sem existir nenhuma dotação orçamentária para isso, inclusive, já pedimos uma antecipação de receita para o Ministério. Esses recursos investidos poderiam está sendo disponibilizados para equipar melhor as unidades mistas de saúde e hospitais do interior”, lamentou o secretário.
Nazareno ainda acrescentou que um dos pedidos encaminhados ao Ministério da Saúde é o aumento do teto do SUS para o Estado, se o pedido for liberado pelo ministério Nazareno acredita que a verba dá, pelo menos, para aumentar as AIH´s para os municípios que estão gastando mais com atendimento de doenças como a dengue.
O secretário ainda solicitou empenho dos prefeitos e secretários municipais de saúde para que invistam mais na Atenção Básica, melhorando a qualidade do PSF e do PACS, e procurando preencher os requisitos para serem cadastrados no PAB ampliado. Ele disse também que é preciso investir na limpeza e construção do aterro sanitário para diminuir as doenças endêmicas (comuns).
Durante a reunião, uma queixa constante dos gestores municipais era quanto à receptividade do sistema de saúde em Teresina, que, segundo alguns prefeitos, mesmo a capital sendo uma referência para a solução dos problemas de saúde mais complexos dos municípios, na prática ainda deixa muito a desejar. Nazareno ressaltou que a regionalização é processo importante para mudar essa realidade, tendo em vista que os municípios pólos vão poder dar uma assistência maior aos pequenos municípios, no que se refere ao atendimento de média e alta complexidade.
Ele também afirmou que é preciso que os municípios se organizem para firmarem o pacto financeiro programado, ou seja, a chamada Programação Pactuada Integrada (PPI). “Os técnicos da secretária já estão se preparando para auxiliar os municípios na elaboração da PPI, e depois aprova-la na reunião da Bipartite, tendo em vista que as gestões anteriores não cumpriram esse papel”, criticou.
Participaram da audiência coletiva os prefeitos dos seguintes municípios: Alto Longa, Altos, Beneditinos, Palmeirais, Lagoa Alegre, Monsenhor Gil, União, Lagoa do Piauí, e Miguel Alves e São Félix.
Os secretários de saúde dos municípios de Lagoa do Piauí, Miguel Alves, Palmeirais, Lagoa Alegre, Altos, Curralinhos, Alto Longa e Beneditinos também participaram da audiência, além do diretor da unidade mista de saúde de Alto Longá, e ainda o vereador Antônio Neto, de Lagoa do Piauí.