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AVISO PREGÃO ELETRONICO 64/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 64/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI-PI	00012.036237/2024-75
ID Licitações-e	1062071
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço Global
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de natureza singular e exclusiva de PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO E TREINAMENTO DOS HOSPITAIS E PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A LINHA DE CUIDADO AO TRAUMA do Estado do Piauí, para atender a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) do Estado, na garantia da integração em rede dos pontos de atenção e gestão do cuidado, para a expansão da Linha de Cuidados do Trauma, em âmbito estadual, desde a atenção primária à saúde, pré-hospitalar, hospitalar, reabilitação e regulação em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 20/12/2024, às 16:00h Sessão Pública de Lances: 13/01/2025, às 10:00h Horário de Brasília - DF Local: Licitações-e Novo Sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br
Valor global estimado	R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reais).
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002, de18/01/2021, Art.3º, Parágrafo Único. Decreto Estadual 21.872/2023 art.52 §1°.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeira	Maria Crisálida Fernandes de Souza
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 20/12/2024 - 08:51h | Atualizado em: 20/12/2024 - 08:51h

Edital (Edital_64_2024.pdf) - Publicado em: 20/12/2024 - 08:51h

Aviso de Suspensão - PE nº. 48/2024 - CAC/SESAPI - Relançamento

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO-CAC AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2024–CAC/SESAPI–RELANÇAMENTO
Nº do Processo SEI-PI	00012.031882/2023-11
ID Licitações-e (Novo sítio)	1060289 Novo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº.14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, com monitorização individual e de ambiente, com o fornecimento de dosímetros (individuais e de ambiente) com a utilização de dosímetros termoluminescentes, OSLD ou tecnologia similar, cedidos em regime de comodato pela empresa contratada, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, sendo exigida a emissão de relatórios mensais e anuais que demonstrem claramente a leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, assim como dos ambientes que necessitarem deste procedimento, consoante as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) através do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Motivação	A pregoeira nomeada pela Portaria nº. 5646, de 21 de outubro de 2024 e atualizada pela Portaria nº. 6209, de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da Administração Pública, resolve SUSPENDER o Pregão Eletrônico nº. 48/2024-CAC/SESAPI-RELANÇAMENTO, para que sejam realizadas adequações necessárias no Termo de Referência – Anexo I e no Edital, motivadas por questionamentos apresentados em Pedido de Esclarecimentos, sendo comunicado aos interessados a suspensão e que nova data será informada pelos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Valor global estimado	R$ 180.885,60 (cento e oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)
Pregoeira	Janayna Daniel Nery Rêgo
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 19/12/2024 - 10:49h | Atualizado em: 19/12/2024 - 10:49h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 29/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.049236/2024-91
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO (HRDC) - OEIRAS.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 17/12/2024 a 26/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 13/12/2024 - 10:21h | Atualizado em: 13/12/2024 - 10:21h

edital (Edital_chamamento_31_2024.pdf) - Publicado em: 13/12/2024 - 10:21h

AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2024-CAC/SESAPI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2024-CAC/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.0041149/2024-95

Modalidade de Licitação

CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) E CENTRAL DE DIAGNÓSTICO, NA CIDADE DE URUÇUÍ-PI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/12/2024;

DATA DA SESSÃO PUBLICA: 23/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília)

LOCAL: licitações-e 2 do Banco do Brasil

Valor Global Estimado

R$ 428.659,58

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 5073

Função: 10

Subfunção: 302

Fonte de Recursos

659

Natureza da Despesa

339039

Presidente da CAC/SESAPI

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Secretario de Estado da Saúde

Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 12/12/2024 - 09:40h | Atualizado em: 12/12/2024 - 09:40h

Edital (SEI_GOV-PI_-_015761986_-_Edital.pdf) - Publicado em: 12/12/2024 - 09:40h

PREGÃO ELETRÔNICO 65/2024
ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - CAC/SESAPI PROCESSO SEI Nº 00012.032827/2024-29 A Pregoeira, Maria do Livramento de Oliveira Santos , no uso de suas atribuições, informa que foi constatada a necessidade de alteração das datas previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2024 do Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinada à atender demandas da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí. Onde lê-se: Data de Acolhimento: 16/12/2024 Rodada de Lance: 26/12/2024 Lêr-se Data de Acolhimento: 16/12/2024 (mantida) Rodada de Lance: 06/01/2025 Salienta-se que não houve qualquer outra alteração nas condições do edital, mantendo-se íntegro o restante do instrumento convocatório. Assim, todas as demais informações e regras permanecem válidas, sem alterações. Teresina-PI, 06 de dezembro de 2024. Antônio Luiz Soares Santos Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 12/12/2024 - 10:20h \| Atualizado em: 12/12/2024 - 10:20h
Edital (SEI_GOV-PI_-_015739638_-_Edital.pdf) - Publicado em: 12/12/2024 - 10:20h

Aviso de Chamamento Público Nº 31/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048976/2024-18
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL REGIONAL TERESINHA NUNES DE BARROS - SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 14/12/2024 a 23/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 10/12/2024 - 09:45h | Atualizado em: 10/12/2024 - 09:45h

Edital (Edital_31_2024_assinado.pdf) - Publicado em: 10/12/2024 - 09:45h

Aviso de Chamamento Público Nº 38/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 38/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048971/2024-87
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA (HENM) - ELESBÃO VELOSO.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 20/12/2024 a 30/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 10/12/2024 - 09:57h | Atualizado em: 10/12/2024 - 09:57h

Edital (Edital_38_2024_assinado.pdf) - Publicado em: 10/12/2024 - 09:57h

Aviso de Chamamento Público Nº 40/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048969/2024-16
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES (HJLM) - DEMERVAL LOBÃO.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 21/12/2024 a 02/01/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 10/12/2024 - 10:04h | Atualizado em: 10/12/2024 - 10:04h

Edital (Edital_40_2024_assinado.pdf) - Publicado em: 10/12/2024 - 10:04h

Aviso de Chamamento Público Nº 32/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048959/2024-72
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES (HEDC) - CANTO DO BURITI.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 17/12/2024 a 26/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 10/12/2024 - 10:09h | Atualizado em: 10/12/2024 - 10:09h

Edital (Edital_32_2024_assinado.pdf) - Publicado em: 10/12/2024 - 10:09h

Aviso de Chamamento Público Nº 41/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.048952/2024-51
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL FRANCISCO AYRES CAVALCANTE - HFAC - AMARANTE.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 24/12/2024 a 03/01/2025 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	500

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 10/12/2024 - 10:13h | Atualizado em: 10/12/2024 - 10:13h

Edital (Edital_41_2024_assinado.pdf) - Publicado em: 10/12/2024 - 10:13h

Licitações

AVISO PREGÃO ELETRONICO 64/2024

Aviso de Suspensão - PE nº. 48/2024 - CAC/SESAPI - Relançamento

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 29/2024 - SESAPI

AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2024-CAC/SESAPI.

PREGÃO ELETRÔNICO 65/2024

Aviso de Chamamento Público Nº 31/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 38/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 40/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 32/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 41/2024 - SESAPI