Licitações

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo a REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER  Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O valor estimado para a parceria é de R$ 3.932.242,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser executada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas pagas pela contratação da entidade CONTRATADA correrão as contas dos recursos constantes da seguinte rubrica orçamentárias: 33.50.41 – DESPESA DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Fonte de Receita/Recurso: 113; Programa de Trabalho: 10.302.0001.3038. As propostas e documentos de qualificação serão recebidos a partir das 9h00min do dia 08/10/2021 até as 9h00min do dia 24/11/2021, exclusivamente na plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP https://www.sigrp.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 05 de outubro de 2021.

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL - RETIFICADO (Edital_de_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_01-2021-SESAPI_-_RETIFICADO.pdf) - Publicado em: 06/10/2021 - 08:37h

AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo com a SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2021-SESAPI, devido a necessidade de alterações no Edital (supressão da letra “a” do  item 7.2.4 – Qualificação Técnica). A republicação será divulgada na forma da Lei. Informações: site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 04 de outubro de 2021.

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER  Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O valor estimado para a parceria é de R$ 3.932.242,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser executada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas pagas pela contratação da entidade CONTRATADA correrão as contas dos recursos constantes da seguinte rubrica orçamentárias: 33.50.41 – DESPESA DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Fonte de Receita/Recurso: 113; Programa de Trabalho: 10.302.0001.3038. As propostas e documentos de qualificação serão recebidos a partir das 9h00min do dia 04/10/2021 até as 9h00min do dia 22/11/2021, exclusivamente na plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP https://www.sigrp.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 30 de setembro de 2021.

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (edital_chamamento_CER_IV.pdf) - Publicado em: 30/09/2021 - 11:21h

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

    Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL (PE_35_2021.pdf) - Publicado em: 28/09/2021 - 09:01h

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - CPL/SESAPI.

ID BANCO DO BRASIL Nº 894836.

PROCESSO SEI Nº 00012.000004/2021-91.

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 21/09/2021, às 10h15min e disputa de preços realizada em 21/09/2021 às 11h00min, que tem por objeto Aquisição de EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO - RETINÓGRAFO a fim de suprir as necessidades do Hospital Getúlio Vargas - HGV, foi declarada FRACASSADA em razão da Desclassificação do único licitante participante.

 Teresina-PI, 21 de setembro de 2021.

    Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

     Visto:

     Florentino Alves Veras Neto

    Secretário de Estado da Saúde

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_PE29_2021.pdf) - Publicado em: 17/09/2021 - 12:01h

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_PE32_2021.pdf) - Publicado em: 16/09/2021 - 10:38h

Hermes Nunes Leitão

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL (Edital_-_PE_N%C2%BA_031-2021-SESAPI.pdf) - Publicado em: 14/09/2021 - 09:54h

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL (PREG%C3%83O_N%C2%BA_30_2021_CPL_SESAPI.pdf) - Publicado em: 08/09/2021 - 11:37h

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 15//2021-CPL/SESAPI

Processo Administrativo nº. AA.900.1.022969/19-11

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.005678/2021-82

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 09/09/2021 às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 22/09/2021 às 8h; Abertura das Propostas: 22/09/2021 às 10h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2021 às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar - Centro Administrativo – Teresina – Piauí –Endereços Eletrônicos (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (Edital_PE_15_2021_2_2.pdf) - Publicado em: 03/09/2021 - 12:30h