Portal da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CONVITE Nº 04/2022 - CPLO/SESAPI - REPUBLICAÇÃO.
Nº do Processo SEI	00012.003693/2021-96.
Modalidade de Licitação	CONVITE.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA PIAUÍ.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação de Obras Secretaria de Estado da Saúde – CPLO/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Dia e hora da Abertura	ABERTURA: Dia 22/12/2022 às 09h00min.
Valor global estimado	R$ 43.137,33 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário -17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	100.
Natureza de Despesa	449051.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00851.

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Neris Machado Junior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 13/12/2022 - 10:22h | Atualizado em: 13/12/2022 - 10:22h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022 – CPL/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.004489/2021-92.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes. TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 16/12/2022, às 13h00min. Fim do Acolhimento das Propostas: 04/01/2023, às 9h00min. Abertura das Propostas: 04/01/2023, às 9h00min. Data da Sessão: 04/01/2023, às 11h00min. Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br, ID nº 978233.
Valor global estimado	R$ 57.565,26 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Dotação orçamentária	17.101.10.302.0001.3009.
Fonte de recursos	113.
Natureza da Despesa	449052.
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2022NR01508.

Teresina-PI, 06 de dezembro de 2022.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 12/12/2022 - 10:41h | Atualizado em: 12/12/2022 - 10:41h

Edital (SEI_GOV-PI_-_6063824_-_Edital.pdf) - Publicado em: 12/12/2022 - 10:41h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - CPL/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.020862/2021-52. O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cuja abertura fora realizada no dia 02/12/2022, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, ID nº 972884, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados. Teresina-PI, 02 de dezembro de 2022. Maria das Graças Rufino Pregoeira - CPL/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 02/12/2022 - 10:23h \| Atualizado em: 02/12/2022 - 10:23h

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. CONVITE Nº 04/2022 - CPLO/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.003693/2021-96. O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 30/11/2022, às 9h00min, com tolerância de 15 (quinze) minutos, que tem por objeto “Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de “OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A CAF E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA - PIAUÍ” foi declarada FRACASSADA, em atendimento ao §3º do Artigo 22, da Lei 8.666/93. Teresina-PI, 30 de novembro de 2022. Maria das Graças Rufino Presidente - CPLO/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 01/12/2022 - 10:12h \| Atualizado em: 01/12/2022 - 10:12h
Ata da Sessão (ATA_DA_SESSAO_DE_ABERTURA.pdf) - Publicado em: 01/12/2022 - 10:13h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022 – CPL/SESAPI ID LICITAÇÕES-E: 974091
Nº do Processo SEI	00012.000446/2021-38
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica
Tipo de Licitação	Menor Preço
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI
Resumo do objeto da licitação	AQUISIÇÃO de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (VEÍCULO DE PASSEIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 30/11/2022, às 13h. Fim do Acolhimento das Propostas: 15/12/2022, às 9h. Abertura das Propostas: 15/12/2022, às 10h. Data da Sessão: 15/12/2022, às 11h. Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 259.400,00
Dotação orçamentária	17.101.10.302.0001.3009
Fonte de recursos	113
Natureza da Despesa	449052
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2022NR01083

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

ANTÔNIO NÉRIS MACHADO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 25/11/2022 - 09:57h | Atualizado em: 25/11/2022 - 09:57h

Edital (SEI_GOV-PI_-_5976914_-_Edital.pdf) - Publicado em: 25/11/2022 - 09:57h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.012386/2022-87
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br .
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2022 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2022 às 09h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2022 às 09h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/12/2022 às 09h00min;
	LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. 974936.
Valor global estimado	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Dotação orçamentária
Fonte de recursos
Natureza de Despesa
Nº Nota de Reserva no SIAFE

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Publicado em: 23/11/2022 - 13:13h | Atualizado em: 23/11/2022 - 13:13h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI RELANÇAMENTO. Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37. A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 4178, de 22 de Agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para realização de exames de mamografia em veículo adaptado, incluindo gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção, laudos e mão de obra especializada, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Valor Total: R$ 8.156.846,00 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Fonte de Recursos: 100/113. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos no período de 10h00min do dia 23/11/2022 às 10h00min do dia 09/12/2022, na sala da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, ou encaminhar via e-mail: cescp@saude.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no Processo SEI nº 00012.014992/2022-37, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br. Teresina-PI, 16 de novembro de 2022. Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 22/11/2022 - 10:31h \| Atualizado em: 22/11/2022 - 10:31h
Edital (SEI_GOV-PI_-_5546177_-_Edital.pdf) - Publicado em: 22/11/2022 - 10:31h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CONVITE Nº 04/2022 - CPLO/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.003693/2021-96.
Modalidade de Licitação	CONVITE.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA PIAUÍ.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação de Obras Secretaria de Estado da Saúde – CPLO/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Dia e hora da Abertura	ABERTURA: Dia 30/11/2022 ás 09h00min.
Valor global estimado	R$ 43.137,33 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário -17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	100.
Natureza de Despesa	449051.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00851.

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Neris Machado Junior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 18/11/2022 - 11:41h | Atualizado em: 18/11/2022 - 11:41h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.020862/2021-52.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br. ID Nº 972884.
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2022 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2022 às 9h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2022 às 9h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/12/2022 às 11h00min;
Valor global estimado	R$ 1.954.054,40 (Um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
Dotação orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de recursos
Natureza de Despesa
Nº Nota de Reserva no SIAFE

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 17/11/2022 - 10:04h | Atualizado em: 17/11/2022 - 10:04h

Edital (SEI_GOV-PI_-_5870467_-_Edital.pdf) - Publicado em: 17/11/2022 - 10:04h

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI nº 00012.015007/2021-20.

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da empresa credenciada, com base no Artigo 38, inciso VI da Lei nº 8.666/93, c/c. Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, o Exmo. Secretário de Estado da Saúde RESOLVE, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados:

1. RATIFICAR o procedimento sob a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022-SESAPI, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, às empresas abaixo Credenciadas:

Empresa Credenciada

Objeto do Credenciamento

Itens Credenciados

Valor Total (Máximo) das Propostas

J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME

CNPJ nº 11.215.547/0001-20

Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí

19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 85, 89 e 90.

R$ 7.886.892,39

RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ Nº 33.379.154/0001-95

Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí

19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 78, 79, 80 e 81.

R$ 3.536.293,84

*Observações:

a) Considerando os itens 6.3 e 19.2 do Edital “A SESAPI distribuirá igualmente entre as credenciadas, em cada tipo de OPME’s, a quantidade de procedimentos”.

b) Durante a vigência deste credenciamento não haverá correção ou reajuste, caso houver prorrogação do termo de credenciamento, será sempre respeitado o valor da tabela SUS vigente.

2. ADJUDICAR o objeto do certame em conformidade com suas Propostas constantes dos itens mencionados na planilha acima, às empresas J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME, inscrita no CNPJ nº 11.215.547/0001-20, e RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.379.154/0001-95.

3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI, Processo SEI nº 00012.015007/2021-20, com sessões constantes das Atas das sessões públicas realizadas na sala Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

4. DETERMINAR que todas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas sejam adotadas.

Teresina-PI, 16 de novembro de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/11/2022 - 12:02h | Atualizado em: 16/11/2022 - 12:02h

Ratificação/Adjudicação/Homologação (SEI_GOV-PI_-_5941667_-_Ato.pdf) - Publicado em: 16/11/2022 - 12:02h

Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.