Licitações

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI-RETIFICADO.

Processo SEI nº 00012.014510/2022-49.

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da empresa credenciada, com base no Artigo 38, inciso VI da Lei nº 8.666/93, c/c. Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, o Exmo. Secretário de Estado da Saúde RESOLVE, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados:

1. RATIFICAR o procedimento sob a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-SESAPI, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, à empresa abaixo Credenciada:

2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05, pelo valor total de R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais).
3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI-RETIFICADO, Processo SEI nº 00012.014510/2022-49, com sessões constantes das Atas das sessões públicas realizadas na sala Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
4. DETERMINAR que todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa sejam adotadas.

Teresina-PI, 25 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Termo de Ratificação-Adjudicação-Homologação (Termo_de_Ratifica%C3%A7%C3%A3o-Adjudica%C3%A7%C3%A3o-Homologa%C3%A7%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 25/08/2022 - 13:54h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.004276/2021--27.

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento Equipamentos e Material Permanente a fim de suprir a necessidade da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI, cuja abertura fora realizada no dia 24/08/2022, às 09h00min, endereço eletrônico https:// www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

Teresina-PI, 24 de agosto de 2022.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

Pregão Eletrônico nº. 003/2022-CPL/SESAPI.

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.015295/2021-12.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 003/2022, realizada no dia 06/04/2022, às 10h, horário de Brasília, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde – EAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira - CPL/SESAPI

Hermes Nunes Leitão

Presidente - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

Chamamento Público nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na

realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.

Ato: Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 3050, de 22 de Junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Edital do Chamamento Público nº 01/2022-CESCP/SESAPI, conforme consta na 1a e 2a atas das sessões realizadas nos dias 18/08/2022 às 10h00min e 19/08/2022 às 12h00min, quanto ao resultado da habilitação das empresas que participaram do procedimento:

01 - CARLOS AFONSO GOMES LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 10.593.961/0001-00, que foi DECLARADA INABILITADA POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e teve sua PROPOSTA DESCLASSIFICADA, pelas razões que seguem: a) Proposta apresentada em desconformidade com o Termo de Referência – Anexo II do Edital, sem a devida composição de custos e sem demonstrar o valor total proposto, além do vício de validade (apresentada com validade de 60 dias, em desconformidade com o item 15.1 do edital), acrescentado-se ainda a ausência de apresentação do anexo I - Relação de equipamentos a ser ofertados pelo prestador e deslocados em cada mutirão de catarata, além da ausência das declarações previstas nos itens 8.3 “d”, 8.3 “e”, 8.3 “f”, 8.3 “g”, 8.3 “h” e 8.3 “i”; b) Documentos de Habilitação ausentes: não apresentou os documentos de habilitação exigidos no item 8 do anexo II do Edital, quais sejam: 8.1. Alvará Sanitário Estadual ou Municipal; 8.2. Indicação do (s) profissional (is) responsável (is) técnico (s) pelo cumprimento do objeto deste

credenciamento, comprovando ser integrante (s) do quadro permanente da CREDENCIADA, detentor (es) de Atestado (s) de Capacidade Técnica, compatível(is) em características com o objeto deste certame. 8.3. Atestado de capacidade técnica expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprove a aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em característica com o objeto do credenciamento em nome da licitante; apresentação de certidão de distribuição negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial datada de 08/03/2021, portanto com prazo superior a 90 dias, conforme item 7.1.4.3 do Edital; não apresentação das declarações exigidas nos anexos V, VI, VII, VIII e IX do Edital; Diante das citadas alegações, a Comissão fez a análise pormenorizada e identificou todos os vícios apontados, desclassificando a proposta e inabilitando a proponente CARLOS AFONSO GOMES LTDA, pelo descumprimento das exigências editalícias, em conformidade com os itens já citados, acrescendo-se a fundamentação dos itens 10.3 do edital e 15.1. “3” do anexo II do Edital.

02 - HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05, foi DECLARADA HABILITADA e CREDENCIADA, onde constatou-se que a mesma atendeu a todos os requisitos do edital, deste modo julgada a empresa habilitada e credenciada para prestação de serviços de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 001/2022-CESCP/SESAPI. Nesse diapasão, considerando o item 11.2 do Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Piauí e sítio eletrônico da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes), sobre os atos dessa administração pública decorrentes da aplicação do Chamamento Público nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Teresina-PI, 19 de agosto de 2022.

Joselma Maria Oliveira Rodrigues Alves

Membro - Portaria no 3050, de 22 de junho de 2022.

Hermes Nunes Leitão

Membro - Portaria no 3050, de 22 de junho de 2022.

João Victor da Silva Barbosa

Membro - Portaria no 3050, de 22 de junho de 2022.

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.

Ato: Comunicamos aos interessados que a sessão de continuação do Chamamento Público nº 001/2022-CESCP/SESAPI, será no dia 19/08/2020, às 12h00min, na Sala de Reunião da Comissão Especial de Chamamento Público, situada na Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900.

Informações: Av. Pedro Freitas, s/nº, 1º Andar - Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900, sala da Comissão Especial de Chamamento Público, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, e por meio de solicitação via e-mail: cescp@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 18 de agosto de 2022.

Joselma Maria Oliveira Rodrigues Alves

Membro - Portaria nº 3050, de 22 de junho de 2022.

Hermes Nunes Leitão

Membro - Portaria nº 3050, de 22 de junho de 2022.

João Victor da Silva Barbosa

Membro - Portaria nº 3050, de 22 de junho de 2022.

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Guilherme Grajaú Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_38-2022-SESAPI.pdf) - Publicado em: 17/08/2022 - 08:47h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.005971/2021-40.

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, cuja abertura fora realizada no dia 17/08/2022, às 10h00min, endereço eletrônico https:// www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

Teresina-PI, 17 de agosto de 2022.

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 037/2022-CPL/SESAPI

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.009787/2021-79

OBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF – ELENCO ESTADUAL – DIABÉTICOS, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

DATAS E HORÁRIOS:

Início do Acolhimento das Propostas: 12/08/2022, às 13h;

Fim do Acolhimento das Propostas: 29/08/2022, às 9h;

Abertura das Propostas: 29/08/2022, às 10h;

Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/08/2022, às 10h.

INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar - Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64018-900 – Endereços  Eletrônicos  (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br  e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo - Pregoeira

Visto:  Antônio Néris Machado Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (Edital_PE_37_22_Assinado_SEI.pdf) - Publicado em: 12/08/2022 - 09:43h

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014510/2022-49.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI. Nesse sentido, após análise de Pedido de Esclarecimentos impetrado pela empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05, DECIDIU-SE pela exclusão do item 8.2 do Anexo II (Termo de Referência) do Edital, por falta de amparo legal, tendo em vista a natureza do referido procedimento, bem como as disposições da ANVISA. Por fim, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do edital e dos anexos do presente Chamamento Público, onde ressaltamos que permanece inalterada a sua data de abertura da Sessão Pública, nos horários já estabelecidos, que foram mantidos no Edital-Retificado, constante do rol de documentos acostados no sítio eletrônico da SESAPI e do TCE-PI, por não afetar a formulação das propostas, com fundamento legal no art. 21, § 4^o, da Lei nº 8.666/93.

Teresina-PI, 12 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Termo de Retificação de Edital (Termo_de_Retifica%C3%A7%C3%A3o_do_Edital.pdf) - Publicado em: 12/08/2022 - 12:00h
• Edital Retificado (Edital_-_RETIFICADO_-_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_01-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 12/08/2022 - 12:00h

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (EDITAL_17_22.PDF) - Publicado em: 10/08/2022 - 09:21h