Portal da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

Aviso de Chamamento Público Nº 07/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.009279/2024-33
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES - ESPERANTINA.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 21/06/2024 a 30/06/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 339085
Fontes de Recursos	500

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 14/06/2024 - 11:13h | Atualizado em: 14/06/2024 - 11:13h

Edital (Edital_CP_07_24_assinado.pdf) - Publicado em: 14/06/2024 - 11:13h

Aviso de Chamamento Público Nº 08/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.009288/2024-24
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – ÁGUA BRANCA.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 21/06/2024 a 30/06/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 339085
Fontes de Recursos	500

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 14/06/2024 - 11:18h | Atualizado em: 14/06/2024 - 11:18h

Edital (Edital_CP_08_24_assinado.pdf) - Publicado em: 14/06/2024 - 11:18h

Aviso de Chamamento Público Nº 09/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.009283/2024-00
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES - CASTELO DO PIAUÍ.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 21/06/2024 a 30/06/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 339085
Fontes de Recursos	500

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 14/06/2024 - 11:55h | Atualizado em: 14/06/2024 - 11:55h

Edital (Edital_CP_09_2024_assinado.pdf) - Publicado em: 14/06/2024 - 11:55h

Aviso de Chamamento Público Nº 05/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.009240/2024-16
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualiﬁcada como Organização Social na área da Saúde, visando Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES DE PAULISTANA
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 17/06/2024 a 26/06/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 339085
Fontes de Recursos	500

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 12/06/2024 - 07:52h | Atualizado em: 12/06/2024 - 07:52h

Edital (Edital_CE_de_Paulistana.pdf) - Publicado em: 12/06/2024 - 07:52h

Aviso de Chamamento Público Nº 06/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.009272/2024-11
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualiﬁcada como Organização Social na área da Saúde, visando Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES DE BOM JESUS
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 17/06/2024 a 26/06/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 339085
Fontes de Recursos	500

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 12/06/2024 - 08:00h | Atualizado em: 12/06/2024 - 08:00h

Edital (Edital_CE_de_Bom_Jesus_assinado.pdf) - Publicado em: 12/06/2024 - 08:00h

PREGÃO ELETRÔNICO PE 48/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 48/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.031882/2023-11
ID Licitações-e	1047362
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, com monitorização individual e de ambiente, com o fornecimento de dosímetros (individuais e de ambiente) com a utilização de dosímetros termoluminescentes, OSLD ou tecnologia similar, cedidos em regime de comodato pela empresa contratada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sendo exigida a emissão de relatórios mensais e anuais que demonstrem claramente a leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado, assim como dos ambientes que necessitarem deste procedimento, consoante as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) através do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI / Comissão de Agente de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas s/nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina-PI, CEP 64.018-900 - Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes - TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ - Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 12/06/2024, às 16h00 Fim do Acolhimento das Propostas: 27/06/2024, às 09h00 Abertura das Propostas: 27/06/2024,às 09h00 Sessão de Disputa de Lances: 27/06/2024, às 10h00 Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 160.632,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e trinta e dois reais)
Dotação Orçamentária	17
Fonte de Recursos	659
Natureza da Despesa	339039
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2024NR01871
Pregoeiro(a)	Walter Carlos Lima
Diretora DULC/SESAPI	Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 10/06/2024 - 08:47h | Atualizado em: 10/06/2024 - 08:47h

EDITAL (EDITAL.pdf) - Publicado em: 10/06/2024 - 08:47h

PREGÃO ELETRÔNICO PE 47/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO – CAC/SESAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.017669/2023-04
ID Licitações-e	1046698
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº. 8.666/93
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para Unidade de Hematologia e Hemoterapia - HEMOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes se Contratação – CAC/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/05/2024 as 16h:00min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 as 09hs:00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 as 09hs:00min. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2024 as 10h:00min. horário de Brasília/DF. Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 471.476,64 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
Dotação Orçamentária	17101
Fonte de Recursos	601
Natureza da Despesa	449052
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2024NR02901
Pregoeiro (a)	João da Cruz Rodrigues Pessoa
Presidente da CAC/SESAPI	Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 28/05/2024 - 08:24h | Atualizado em: 28/05/2024 - 08:24h

EDITAL (EDITAL_PE_47.pdf) - Publicado em: 28/05/2024 - 08:24h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES - CAC AVISO DE LICITAÇÃO ( RELANÇAMENTO ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI nº	00012.039861/2023-43
ID Licitações-e	1046016
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 8.666/93.
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços dos itens fracassados/desertos oriundos do Pregão Eletrônico nº 37/2023, CPL/SESAPI, Processo n. Sei 00012.014916/2022-21, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR – FISIOTERAPIA, destindados atender as necessidades das diversas Unidades Hospitalares da Rede Estadual de Assistência a Saúde do Estado do Piaui, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Diretoria de Unidade de Licitações e Contratos – DULC/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 28/05/2024, às16:00h Abertura das Propostas: 10/06/2024,às 9:00h Sessão de Disputa de Lances: 10/06/2024, às 10:00h Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 510.101,90
Dotação Orçamentária	De acordo com a Resolução CGFR nº. 002/2021, de 18/01/2021, art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeiro: (a)	Antonio Carlos de Sousa Costa
Diretora DULC/SESAPI	Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 27/05/2024 - 08:27h | Atualizado em: 27/05/2024 - 08:27h

Edital (Edital_12_2024.pdf) - Publicado em: 27/05/2024 - 08:27h

Aviso de Chamamento Público Nº 04/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.019471/2024-38
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualiﬁcada como Organização Social na área da Saúde, visando Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA MÉDICA DE PICOS
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/05/2024 a 06/06/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programas: 10.302.0001.6052
Fontes de Recursos	500

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 22/05/2024 - 10:21h | Atualizado em: 22/05/2024 - 10:21h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 22/05/2024 - 10:21h

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES - CAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.021647/2023-31
ID Licitações-e	1045296
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº. 8.666/93
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANATOMIA PATOLÓGICA, para o Hospital Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/ Comissão de Agentes de Contrações – CAC/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 17/05/2024, às 16:00h Abertura das Propostas: 04/06/2024,às 9:00h Sessão de Disputa de Lances: 04/06/2024, às 10:00h Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 85.617,60
Dotação Orçamentária	17101
Fonte de Recursos	600
Natureza da Despesa	339039
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2024NR03223
Pregoeiro	Antonio Carlos de Sousa Costa
Presidente CAC/SESAPI	Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 20/05/2024 - 09:24h | Atualizado em: 20/05/2024 - 09:24h

Edital (Edital_42.pdf) - Publicado em: 20/05/2024 - 09:24h

Licitações

Aviso de Chamamento Público Nº 07/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 08/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 09/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 05/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 06/2024 - SESAPI

PREGÃO ELETRÔNICO PE 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PE 47/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

Aviso de Chamamento Público Nº 04/2024 - SESAPI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024