Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO |
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Maria das Graças Rufino Pregoeira - CPL/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde |
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Publicado em: 17/11/2022 - 10:04h | Atualizado em: 17/11/2022 - 10:04h | ||||||||||||||||||||||||||||
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI. |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI. Processo SEI nº 00012.015007/2021-20.
Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da empresa credenciada, com base no Artigo 38, inciso VI da Lei nº 8.666/93, c/c. Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, o Exmo. Secretário de Estado da Saúde RESOLVE, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados:
1. RATIFICAR o procedimento sob a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022-SESAPI, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, às empresas abaixo Credenciadas:
*Observações: a) Considerando os itens 6.3 e 19.2 do Edital “A SESAPI distribuirá igualmente entre as credenciadas, em cada tipo de OPME’s, a quantidade de procedimentos”. b) Durante a vigência deste credenciamento não haverá correção ou reajuste, caso houver prorrogação do termo de credenciamento, será sempre respeitado o valor da tabela SUS vigente.
2. ADJUDICAR o objeto do certame em conformidade com suas Propostas constantes dos itens mencionados na planilha acima, às empresas J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME, inscrita no CNPJ nº 11.215.547/0001-20, e RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.379.154/0001-95.
3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI, Processo SEI nº 00012.015007/2021-20, com sessões constantes das Atas das sessões públicas realizadas na sala Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
4. DETERMINAR que todas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas sejam adotadas.
Teresina-PI, 16 de novembro de 2022.
Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde |
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Publicado em: 16/11/2022 - 12:02h | Atualizado em: 16/11/2022 - 12:02h | ||||||||||||
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO. |
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Às 10h00min (dez horas) do dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois (07/11/2022), reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Especial de Chamamento Público, situado à Avenida Pedro Freitas, s/nº, bloco A, Centro Administrativo, CEP 64.018-900, Teresina-PI, os membros da Comissão Especial de Chamamento Público, designados pela Portaria nº 3733, de 26 de julho de 2022 (4983365), em atendimento às disposições contidas nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 (com suas alterações), e demais normas pertinentes, a fim de dar continuidade ao procedimento de Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, a sessão foi aberta pela Comissão Especial de Chamamento Público no horário preestabelecido, informando-se aos presentes que fora expedido Parecer Técnico pela Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC/SESAPI (5721664), constante do Processo Administrativo SEI nº 00012.015007/2021-20. O citado Parecer informa “Em resposta ao Despacho Nº 2766/2022/SESAPI-PI/GAB/SUGAD/DUAD/CPL, que encaminha os autos para que seja expedido Parecer Técnico de análise das Propostas e Documentos de Habilitação Técnica das empresas proponentes. Após a análise da Proposta e Documentos necessários para Habilitação, anexos 5702217, 5702240 e 5702281, à luz do Edital (5533917) e observando as disposições da Ata da Sessão Pública (5702247), conclui-se, conforme abaixo descrito: - Empresa J G DISTRIBUIDORA (5702217): Apresentou proposta para os itens: 19 a 28; 41 a 48; 50 a 52; 54 a 58; 62 a 63; 66 a 67; 69; 72 a 76; 78 a 81; 85; 89 a 90; Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. - Empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: Apresentou proposta para todos os itens, exceto o 77, porém considerando como valor final o total estimado para todos os itens; Documentação: habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista regulares; qualificação técnica: não apresentou alvará sanitário; atestado de capacidade técnica emitido em 2018; demais documentos regulares; qualificação econômico-financeira: certidão negativa de falência com vencimento em 19/09/2022; não apresentou balanço patrimonial. - Empresa RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA: Apresentou proposta para os itens: 19 a 40; 78 a 81; Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Ato contínuo, após análise do citado Parecer Técnico, além das propostas e dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME, inscrita no CNPJ nº 11.215.547/0001-20 e RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.379.154/0001-95, onde constatou-se que as mesmas atenderam a todos os requisitos do edital, deste modo julgamos as empresas habilitadas e credenciadas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI. Ademais, considerando a forma de apresentação da documentação para Credenciamento em único ato, conforme item 2.3 do Edital, a empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.607.790/0001-98, teve sua Proposta e Documentos de Habilitação analisados pela Comissão Especial de Chamamento Público, onde a mesma declara INABILITADA, considerando o item 10.3 do Edital, haja vista o descumprimento do item 7.1.4 do Edital e 4.1 do Termo de Referência (Anexo II do Edital). Sendo assim, considerando o item 11.2 do Edital, "Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação. O recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão apresentar as contrarrazões em igual período". A presente Decisão será publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE) e sítio eletrônico da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/) e comunicada aos licitantes participantes por meio dos e-mails cadastrados. Após transcorrer o prazo processo será encaminhado a autoridade competente para ato de controle final. Nada mais havendo a ser consignado, a Comissão Especial de Chamamento Público encerrou a sessão às 11h51min (onze horas e cinquenta minutos), lavrando-se a presente Ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial de Chamamento Público. |
Publicado em: 08/11/2022 - 12:40h | Atualizado em: 08/11/2022 - 12:40h |
AVISO DE LICITAÇÃO |
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Eliane Cardoso de Araújo Pregoeira - CPL/SESAPI
Visto:
Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde do Piauí |
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Publicado em: 26/10/2022 - 10:12h | Atualizado em: 26/10/2022 - 10:12h | |||||||||||||||||||||||
AVISO DE LICITAÇÃO |
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Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho Pregoeira - CPL/SESAPI
Visto:
Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde |
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Publicado em: 24/10/2022 - 10:48h | Atualizado em: 24/10/2022 - 10:48h | ||||||||||||||||||||||||||||
AVISO DE LICITAÇÃO |
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Publique-se
Maria das Graças Rufino Presidente da CPLO/SESAPI
Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde do Piauí |
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Publicado em: 07/10/2022 - 11:07h | Atualizado em: 07/10/2022 - 11:07h | ||||||||||||||||||||||||||
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AVISO DE LICITAÇÃO |
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AVISO DE LICITAÇÃO. Nº do Processo SEI: 00012.001960/2022-71 - Modalidade de Licitação: Pregão, na forma Eletrônica Resumo do objeto da licitação: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MÁSCARAS, LUVAS, DESCARTÁVEIS E SERINGAS. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br. Datas e Horários INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/10/2022 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2022 às 9h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/10/2022 às 9h00min |
Publicado em: 05/10/2022 - 12:46h | Atualizado em: 05/10/2022 - 12:46h |
AVISO DE LICITAÇÃO |
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Maria das Graças Rufino Pregoeira - CPL/SESAPI
Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde |
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Publicado em: 28/09/2022 - 08:33h | Atualizado em: 28/09/2022 - 08:33h | |||||||||||||||||||||||||||||||
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA |
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - CPL/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.004867/2021-38.
O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO MANOMETRIA ESOFÁGICA E ANORRETAL DE ALTA RESOLUÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, cuja abertura fora realizada no dia 28/09/2022, às 09h00min, endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados. Teresina-PI, 28 de setembro de 2022.
Maria das Graças Rufino Pregoeira - CPL/SESAPI
Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde |
Publicado em: 28/09/2022 - 09:16h | Atualizado em: 28/09/2022 - 09:16h |
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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Teresina-PI, 27 de setembro de 2022.
Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde |
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Publicado em: 27/09/2022 - 13:05h | Atualizado em: 27/09/2022 - 13:05h | ||||||||||||||||||||||||