Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-CESCP/SESAPI.

Nº do Processo

Nº 00012.016865/2023-53

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade Integrada do Mocambinho (UIM), localizado no município de Teresina – PI

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até o dia 12/06/2023 na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17000

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 90

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 2276

Função: 10

Subfunção: 122

Fonte de Recursos

500/600

Natureza da Despesa

33.50.85

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.004609/2021-51

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, DESTINADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EXPOSTAS AO VÍRUS HIV.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:    29/05/2023 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:        12/06/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                     12/06/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:           12/06/2023 às 10h00min

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº  1003108.

Valor Global Estimado

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Dotação Orçamentária

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.000030/2021-10

Modalidade de Licitação

Pregão, na Forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Pregão, na Forma Eletrônica, para Contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO FACOEMULSIFICADOR a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2023 às 10h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/06//2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2023 às 09h0min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/06//2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N° 1002034

Valor Global Estimado

R$ 599.000,00

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.009610/2022-53

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS  de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2023 às 16:00h;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 às 9:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 às 9:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/06/2023 às 9:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1000343

Valor Global Estimado

R$ 85.852.315,56

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Únic

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.015779/2021-61

Modalidade de Licitação

Registro de Preços, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS a fim de garantir a suficiência dos mesmos junto às unidades hospitalares que conformam a Rede Estadual de Assistência à Saúde no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2023 às 10h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 30/05//2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2023 às 09h0min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/05//2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N° 1000667

Valor Global Estimado

R$ 211.316,46 

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.018817/2021-38

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Especializada em Saúde (Banco de Leite da Maternidade Evangelina Rosa).

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2023 às 09:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29/05/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2023 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 999105

Valor Global Estimado

R$ 93.027,75 (Noventa três mil vinte sete reais, setenta e cinco centavos))

Dotação Orçamentária: 10.302.0001.3009

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos: 601

601

Natureza da Despesa: 449052

449052

Nº da Nota de Reserva no SIAFE: 1365/2023

1365/2023

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.020862/2021-52

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

REGISTRO DE PREÇOS para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Resumo da justificativa

De acordo com o Ato nº 94, constante no processo administrativo SEI supra, a revogação está baseada no art. 49 da Lei nº 8666/1993.  A autoridade competente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

Dessa forma, fase externa está revogada para alterações necessárias em Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - RELANÇAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-CPL/SESAPI

Processo SEI nº

00012.001957/2022-58

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR FIOS, AGULHAS E CATETER.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2023 às 16h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/05/2023 às10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 999254.

Valor Global Estimado

R$ 78.846.965,40

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE